Carimbão destaca que base está afinada para aprovar mudança no superavit

O lí­der do PROS participou, na noite desta segunda-feira , de reunião dos parlamentares aliados com a presidente Dilma Rousseff para discutir a votação do PLN 36/14.

02/12/2014 às 12:00:00 | 192 visualizações

A base aliada está afinada para garantir a aprovação, nesta terça-feira (2), do projeto que flexibiliza o cumprimento, pelo Executivo, da meta do superavit primário (PLN 36/14), informou o líder do PROS, deputado Givaldo Carimbão (AL), que participou na noite de ontem de reunião dos líderes da base aliada com a presidente Dilma Rousseff para discutir a votação da matéria. Segundo disse o deputado, a presidente apresentou dados mostrando que, de todos os países do G-20, 15 não conseguirão cumprir a meta fiscal neste ano, inclusive os Estados Unidos. Além disso, ressaltou, leis orçamentárias já foram ajustadas mais de 20 vezes nos últimos 15 anos no Brasil. “Não é novidade nenhuma isso acontecer. E está nas mãos do Congresso autorizar ou não essa mudança”, analisou.

Carimbão ressaltou que os parlamentares aliados começam hoje um “esforço gigante de votação, e a base está com os procedimentos ajustados, inclusive quanto à votação dos vetos”. O líder, durante a reunião desta segunda-feira, sugeriu à presidente da República que peça ao vice-presidente, Michel Temer, e ao ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para, em nome dela, ligar a todos os governadores atuais e eleitos para pedir aos seus deputados mais próximos que marquem presença na sessão do Congresso. “A oposição buscará dar um chá de cansaço para que a base não resista ao tempo de votação e, com isso, caia o quorum. Será uma sessão muito longa, até amanhã de manhã, possivelmente”, avaliou o deputado.

Emendas
O deputado informou ainda que o governo, em nenhum momento, condicionou a liberação de emendas parlamentares à aprovação do PLN 36. “Se as emendas são impositivas, não entendi essa da imprensa. Que negociação foi essa? Eu, como deputado e líder, não tenho um centavo e nem ninguém”, disse, ao ressaltar que está ainda lutando para conseguir o empenho de uma emenda de sua autoria para a Santa Casa de Alagoas. “São R$ 7,5 milhões para a saúde, é emenda impositiva, e eu não consegui ainda empenhar tudo”, detalhou.

No entanto, ponderou Carimbão, é fato que o governo terá que guardar todo o dinheiro que tiver para fazer o superavit, caso o projeto não passe no Congresso. “É um encruzilhada: ou o governo faz o superavit e suspende pagamentos e obras ou mantém os empregos e as obras em andamento e deixa de pagar uma parte dos juros. Eu, como deputado e representante do povo, prefiro deixar de pagar os juros para gerar o emprego e garantir o desenvolvimento do País.”

Vetos
A sessão do Congresso está marcada para as 18h. Antes da análise do PLN 36, os deputados e senadores devem analisar dois vetos presidenciais. O primeiro (28/14) trata do projeto de lei que muda o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho. A presidente Dilma Rousseff explica que vetou a proposta porque “a Lei no 11.892/08, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia atribuiu-lhes atuação regionalizada, devendo seu nome guardar referência à sua localização”.
O segundo veto (29/14) refere-se a um projeto de lei que altera o nome da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no município de Parelhas, no Rio Grande do Norte, para “Dr. Ulisses Bezerra Potiguar.” Dilma afirma que a proposta é inconstitucional “por ausência de competência legislativa da União, uma vez que pretende atribuir nome a bem público do Rio Grande do Norte”.

Redação PROS na Câmara

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