Dudimar Paxiuba cobra eficiência na gestão dos recursos públicos

O deputado fez diversos discursos em Plenário para defender maior planejamento e fiscalização nas ações ligadas às áreas de saneamento, abastecimento de água, educação, saúde e segurança.

11/11/2014 às 12:00:00 | 230 visualizações

O deputado Dudimar Paxiuba (PROS-PA) ocupou a tribuna do Plenário na última semana para defender, em diversos discursos, maior planejamento nas áreas de água e saneamento, educação, saúde, segurança e esportes. Na avaliação do parlamentar, o consumidor brasileiro não tem recebido do poder público a atenção devida, principalmente quanto à distribuição de água com coleta e tratamento de esgoto. O serviço público de água e saneamento básico, alertou o deputado, é ineficiente ou mesmo inexistente na maioria dos municípios brasileiros. “E essa realidade é ainda mais cruel quando nos referimos às cidades do Norte e Nordeste do País, incluídas as localizadas no Pará”, disse.

Para Paxiuba, apesar de alguns avanços alcançados durante as últimas décadas, inclusive no melhoramento da eficiência da distribuição e do acesso sustentável à água de boa qualidade, muitas mudanças terão de ser implementadas para que as desigualdades possam ser reduzidas, e as metas de desenvolvimento do milênio, alcançadas.Ele lembrou que o acesso à água encanada no Brasil é significativamente mais alto nas áreas urbanas, mas a cobertura em áreas rurais é baixa. Paxiuba destaca que, pela Constituição, esse serviço é responsabilidade dos municípios, “mas as companhias de água e saneamento dos estados se encarregam de prover os serviços de água e esgoto em muitos desses municípios”.

Política nacional
O deputado informou ainda que a Política Nacional de Água e Saneamento do Ministério das Cidades identificou seis etapas para melhorar a cobertura de serviço público: separação institucional dos provedores e reguladores de serviços; promoção de alternativas descentralizadas para atendimento do serviço público; promoção de participação social dentro do serviço regulatório e controlador; uso de tecnologias de baixo custo; desenvolvimento de projetos financeiramente sustentáveis, incluindo subsídios para famílias de baixa renda; e melhoria na cooperação entre as autoridades federais e locais e a sociedade civil.

Ele ressaltou que a presidente Dilma Rousseff, ao anunciar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), assegurou investimentos significativos em diversas áreas, inclusive para custear obras de distribuição de água e de construções de redes de saneamento, através da Caixa Econômica Federal. “Só nos resta torcer e ficar vigilantes para que essas etapas identificadas pelo Ministério das Cidades sejam de fato implementadas e possamos usufruir desse elementar e essencial serviço público. Do contrário, teremos que nos curvar diante da realidade de que a única solução para os problemas de saúde pública no Brasil é a construção de mais e mais hospitais”, alertou.

Região Sudeste
Segundo Paxiuba, a questão da escassez da água, que agora atinge com mais gravidade a Região Sudeste, é um alerta às autoridades competentes para darem a atenção devida e buscarem a solução, em caráter de urgência, de um problema que tende a se agravar cada vez mais. “Os estudiosos têm alertado que a crise da água pode gerar um caos mundial. Sua falta pode causar efeitos com sérias implicações no desenvolvimento, podendo atingir seriamente a geração de empregos, os cuidados com a saúde e fragilizar a segurança alimentar”, disse.

Ele lembrou que cerca de 80% das doenças em países em desenvolvimento, dentre esses o Brasil, são causadas por água não potável e saneamento precário. O parlamentar defendeu o fortalecimento do modelo do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para compensar os danos provocados ao ambiente, incluída a poluição. No Brasil, disse, São Paulo e Rio Grande do Sul são alguns dos estados que adotam o modelo poluidor-pagador. A arrecadação do PSA pode ser utilizada para implementar medidas administrativas e operacionais que visem a proteger e regenerar florestas, mananciais e nascentes de rios.

Educação
Em Plenário, o deputado também mostrou preocupação com o setor de educação. Segundo informou, mais de 300 obras do setor, incluindo escolas, quadras poliesportivas, cobertura dessas quadras, estão paralisadas no Pará por deficiência de gestão. “O FNDE, inclusive, bloqueou todos os recursos desse setor para o Estado do Pará em razão de problemas graves na execução desses projetos”, disse. 

Para o parlamentar, “é inaceitável que o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União só apareçam quando não há praticamente nada mais a se fazer”. Como exemplo, relatou que no município paraense de Itaituba, há uma creche do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) que está em construção há mais de 8 anos. 

Na área de saúde, ele informou que a construção de uma UPA em Itaituba se arrasta há mais ou menos 5 anos. “Essa é uma marca registrada, infelizmente, em todos os municípios, das obras cuja fiscalização, licitação e execução competem ao Pará, porque é a quem contrata que compete acompanhar e fiscalizar também”, criticou, ao pedir ao governo federal uma fiscalização mais rígida e eficiente da aplicação dos recursos.

Esporte
Dudimar Paxiuba também anunciou que a Prefeitura de Itaituba divulgou a licitação para construção de um Centro de Iniciação ao Esporte, com recursos do PAC II. A data da abertura da proposta está marcada para o próximo dia 21 de novembro, às 9 horas. Há necessidade de que os amantes e entusiastas da prática do esporte se façam presentes para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório e, posteriormente, também acompanhar todo o processo de construção desse importante equipamento esportivo.
ele lembrou que esses Centros de Iniciação ao Esporte têm como objetivo a ampliação e oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, para incentivar a iniciação esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social de cidades brasileiras. 

Ainda em Plenário, Paxiuba alertou que o Pará está passando por uma onda de violência, em especial a capital, Belém, e que é preciso cobrar do governo do estado a solução do problema. “Essa onda de violência prova que, ao contrário do que disse o governador Simão Jatene, há um descontrole da segurança pública no estado.”
 

Redação PROS na Câmara

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