Valtenir Pereira defende valorização dos professores

O parlamentar quer discutir a aplicação da Lei 11.738/2008, que institui o piso nacional da educação.

17/10/2014 às 12:00:00 | 168 visualizações

Em Plenário, nesta quarta-feira (15), Valtenir Pereira (PROS-MT) aproveitou a comemoração do Dia dos Professores para cobrar o cumprimento da Lei 11.738/2008, que institui o piso nacional da educação. Segundo o parlamentar, notícias da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação apontam que sete estados brasileiros não cumprem a lei, outros 14 cumprem apenas parcialmente. “Isso é preocupante. O estado democrático de direito não pode tolerar esse tipo de atitude por parte dos governantes. A lei é para todos, inclusive para a Administração Pública”, ressaltou.

Valtenir Pereira afirmou que em seu próximo mandato irá convocar audiências públicas para tratar da aplicação da Lei 11.738/2008. Para ele, os gestores dos estados e dos municípios terão que explicar para a sociedade o não cumprimento da norma. “É necessário que exista um debate com a presença de entidades representativas dos professores, dos alunos, dos pais, do Ministério da Educação, dos órgãos de controle, do Ministério Público e dos entes federativos. O piso salarial dos professores é uma conquista e não pode ser negligenciado”, afirmou.  

O parlamentar defendeu ainda a necessidade de condições de trabalho adequadas ao professor. “Recentemente o Jornal Bom dia Brasil noticiou a situação de alguns alunos que terminaram o ano letivo em setembro, porque a escola, que havia acabado de ser construída, estava com rachaduras e infiltrações”, informou.  Para Valtenir Pereira, não faltam recursos tampouco programas do Governo Federal, mas sim uma boa gestão. “O pior é que quem mais sofre com isso são os dois atores do processo educativo: o aluno e o professor”, disse. 

Redação PROS na Câmara

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