Miro Teixeira volta a defender reformas política e tributária e novo pacto federativo

O deputado destacou proposta de emenda à Constituição, de sua autoria, que convoca assembleia constituinte para tratar de artigos específicos relacionados aos três temas.

09/10/2014 às 12:00:00 | 230 visualizações

Em discurso em Plenário nesta quarta-feira (8), o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) voltou a defender a reforma política. Ele destacou que é o primeiro signatário de uma emenda constitucional (PEC 554/97) que trata da reforma política, do sistema tributário e do pacto federativo.

Segundo informou, a proposta determina como o Congresso Nacional se organizará para, por um período determinado, se dedicar a esses aspectos constitucionais. Os artigos da Constituição são especificados, “mas hoje até precisam ser atualizados”. Miro lembrou que a emenda já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e por comissão especial. “Consequentemente, permanece na Ordem do Dia, no momento em que se decidir votar, podemos usar as aglutinações pertinentes”, disse.

O deputado ressaltou que a emenda não foi alterada, mas há caminhos regimentais para fazê-lo, caso a decisão seja a de analisá-la direto no Plenário. Para Miro, é claro que o Brasil precisa rediscutir o pacto federativo. “Ninguém suporta mais a crise da segurança, com as explicações de que a solução da segurança está exclusivamente com os estados. Está com todos, com município, estado e União”, afirmou, ao exemplificar que iluminação é uma solução municipal.  

Quanto ao sistema tributário, Miro Teixeira ressaltou também a necessidade de mudanças. “É só verificar como todo mundo considera que paga muito imposto e não tem serviços correspondentes de volta. E a questão política, que é abordada com maior habitualidade, eu penso que a cada dia se revela mais necessária”, disse. 

Redação PROS na Câmara

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