Eleita vice-governadora do Paraná¡, a deputada Cida Borghetti anuncia votação do Marco Legal da Primeira Infância

A comissão especial presidida pela parlamentar deverá se reunir já na próxima semana para votar o relatório.

07/10/2014 às 12:00:00 | 194 visualizações

A deputada Cida Borghetti (PROS-PR), eleita no último domingo (5) vice-governadora do Paraná, informou nesta terça-feira (7) que a Comissão Especial da Primeira Infância deverá se reunir já na próxima semana para votar o relatório ao PL 6998/13. O texto propõe um aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo políticas públicas que alcancem desde a gestação até os seis anos de idade. “Vamos entregar o relatório antes do fim desta legislatura. Saio com dever cumprido, em especial na atenção às crianças”, afirmou. Cida é presidente da comissão especial, que tem como relator o deputado João Ananias (PCdoB-CE).

Na avaliação da parlamentar, o marco legal vai garantir ações rápidas para o bom desempenho e atendimento às crianças. O projeto visa também à proteção, à criação e à ampliação de espaços públicos que atendam a esse setor da população e o acesso a serviços como creches ou atendimento frequente da família por agentes públicos que possam orientar na criação e educação da criança.

Articulação
Da experiência no Congresso Nacional, Cida Borghetti disse que levará para o Executivo paranaense a capacidade de articulação com a Câmara, o Senado, os ministérios e o Palácio do Planalto. “Esse aprendizado vai me ajudar muito no trabalho como vice-governadora do Paraná, estado no qual trabalharei ao lado do governador Beto Richa, que me fez o convite para vice como uma homenagem às mulheres paranaenses”, avalia.

Biografia
Nascida em Caçador, SC, Cida é empresária, formada em Administração Pública e especializada em Políticas Públicas. Exerceu o mandato de deputada estadual no período de 2002 a 2010, quando foi eleita deputada federal com 147.910 mil votos, sendo a mulher mais votada da história do Paraná para o cargo. Está em seu primeiro mandato na Câmara Federal e, além de presidir a Comissão Especial da Primeira Infância, é titular na Comissão de Cultura e na Comissão de Esporte.

Cida Borghetti trabalha em defesa da mulher desde quando assumiu o mandato de deputada estadual do Paraná. Em 2005, criou a lei que instituiu o dia 27 de novembro como o Dia Estadual de Luta contra o Câncer de Mama. E no ano de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 12.116, que instituiu esta mesma data como o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.

É coautora do projeto de lei, já convertido em lei n° 12.761/2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura. Também é de sua autoria o PL 267/2011, que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino e o PL 269/2011, que dobra a pena de quem utilizar-se de menor em delitos.

Redação PROS na Câmara

Sem tags