Antonio Balhmann discute reforma tributária com internautas

Deputado é responsável por fórum sobre o tema no site e-Democracia, da Câmara dos Deputados.

12/08/2014 às 12:00:00 | 231 visualizações

O deputado Antonio Balhmann (Pros-CE) é o responsável pelo fórum virtual sobre Reforma Tributária no e-Democracia – espaço da internet criado pela Câmara dos Deputados para incentivar a participação da sociedade no debate de temas importantes para o País. Qualquer cidadão pode participar do debate. Para isso, basta entrar no e-Democracia (www.edemocracia.camara.leg.br), ir para Comunidades, em seguida para Espaço Livre e clicar no fórum “O Brasil e o sonho da Reforma Tributária”.

Como informa o parlamentar, estudo recente realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) constatou que o Brasil, pela quinta vez consecutiva, é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para sua população. O IBPT compara 30 países com maior carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade.

O indicador de retorno é resultado da soma de dois outros parâmetros usados pelo IBPT: a carga tributária em relação ao PIB, com ponderação de 15% na composição do índice, e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado com base em dados sobre educação, renda e saúde e que serve para medir o grau de desenvolvimento econômico. Esse indicador tem peso de 85% na composição.

Para a carga tributária, o estudo considera as informações da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados de IDH usados são da Organização das Nações Unidas (ONU). Ambos são de 2012, último dado disponível.
No Brasil, a carga fiscal em 2012 foi de 36,27%, segundo mostra o levantamento do instituto, que atua no setor.

Mudança efetiva
“Este, sem dúvida, é um dos assuntos que mais causam tristeza à maioria dos brasileiros, e por mais que seja urgente e necessária uma mudança profunda e efetiva em nossa carga tributária, ela ainda parece bem distante de virar realidade. A estrutura tributária no Brasil é composta de taxas, contribuições e impostos. É tanto tributo que temos que pagar que muitos setores da economia desanimam em ampliar suas atividades e outros não conseguem sequer se manter no mercado, e o que observamos é que a cada ano que passa essa carga tributária só aumenta”, avalia Antonio Balhmann.

No Ceará, informa o deputado, alguns critérios têm sido adotados para a redução da carga tributária em caráter permanente: aumento de empregos formais, redução da informalidade e cumprimento da meta de arrecadação do ICMS, ampliação da substituição tributária concomitante com redução de carga tributária (exceto Simples Nacional), estímulo à igualdade na competitividade entre empresas, incentivo às exportações, entre outras medidas que trouxeram muitos avanços para os números de tributações no estado.

Para Balhmann, são exemplos como este que mostram que, com planejamento e vontade, é possível obter melhores resultados apesar de nossas condições atuais. “O que não é possível é reduzir impostos em um nível que comprometa a prestação dos serviços à população, especialmente em um ambiente democrático consolidado como o que se observa atualmente no Brasil.”

Redação PROS na Câmara

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