Ronaldo Fonseca critica propostas de relaxamento do combate às drogas

Para o parlamentar, o consumo excessivo de álcool está diretamente ligado à  violência doméstica.

11/06/2014 às 12:00:00 | 221 visualizações

Em audiência pública realizada na terça-feira (10), o relator da Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/13), o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), criticou toda e qualquer proposta de relaxamento do combate ao consumo e comércio de drogas lícitas, como o álcool, e ilícitas, como a maconha. O parlamentar afirmou que, em sua experiência como pastor religioso, foi possível perceber que o consumo excessivo de álcool está diretamente ligado à violência doméstica.

Fonseca questionou se os palestrantes presentes ao debate tinham conhecimento de uma eventual relação entre a violência doméstica e o consumo de bebidas alcoólicas, mas os convidados não souberam responder à indagação. “Minha experiência demonstra que existe, sim, relação”, afirmou.

O vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Eduardo Seduvim, concordou em parte com o deputado. “Quase todos os casos de violência doméstica que eu enfrentei estavam relacionados ao consumo de álcool, mas vale lembrar que, em geral, também estão relacionados à falta de formação educacional”, afirmou. Na opinião do juiz, os dois fatores atuam juntos para catalisação da violência.

O presidente da comissão, deputado Paulo Freire (PR-SP), concordou com o juiz. “Muitos problemas poderiam ser evitados com mais educação”. Ele lamentou, contudo, a ausência de programas de prevenção à violência doméstica e juvenil. “Os filhos veem o pai agredindo a mãe todos os dias e crescem com a violência enraizada neles”, citou.

Ronaldo Fonseca também criticou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso por, segundo o parlamentar, estimular o uso de drogas. “Onde já se viu um ex-presidente, dito como intelectual, fazer apologia do uso de uma droga”, afirmou Fonseca, se referindo à defesa feita pelo ex-presidente pela descriminalização do fumo de maconha.

Violência contra a mulher
A deputada Rosane Ferreira (PV-PR) lamentou que o Brasil tenha uma taxa de seis estupros por hora. A parlamentar, que foi integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, lembrou que a violência no País, principalmente a de gênero, é pior que aquela enfrentada por países em guerra.

A coordenadora geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública do Ministério da Justiça, Beatriz Cruz da Silva, lembrou que um ponto importante relacionado à proposta de estatuto é a violência contra a mulher. Beatriz lembrou que boa parte dessa violência ocorre dentro de casa. “É preciso capacitar as mulheres para resistir à violência, e nossos programas têm feito isso”, acrescentou.

A representante do Executivo ressaltou também que outro campo coberto pelo estatuto, as ações de segurança pública destinadas a atingir a juventude, deve sempre levar em conta o ambiente em que esse jovens vivem. “Não existe trabalho destinado a jovens que não abranja a família”, disse.

Ainda de acordo com Beatriz, um grande problema enfrentado no combate à violência é a discrepância entre os dados cadastrados pelas diferentes unidades da federação. “As diferenças de classificação são gritantes. Se um grupo de pessoas é roubado, por exemplo, alguns estados registram como um roubo apenas, enquanto outros consideram como eventos separados”, citou.

O relator do projeto agradeceu as explicações e lamentou que a falta de uma padronização dos dados de segurança pública ainda resista. A previsão é de que seu parecer seja apresentado em agosto.

Com informações da Agência Câmara. 

Redação PROS na Câmara

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