Pros apresenta propostas à  presidenta Dilma

Partido quer ser o porta-voz do povo junto ao governo de temas prioritários da sociedade.

10/06/2014 às 12:00:00 | 204 visualizações

Parlamentares do Pros e especialistas se reuniram para debater sobre água, tributação, capacitação tecnológica e combate às drogas. O seminário promovido pela liderança do partido na Câmara, nesta terça (10), definiu quatro temas para apresentar à presidente Dilma, em reunião programada para esta quarta. Segundo o líder do Pros, Givaldo Carimbão, a ideia é que o partido possa apresentar ao governo propostas concretas, que colaborem para o desenvolvimento do País nestas quatro áreas. “Vamos ser o porta-voz da sociedade. Alguém precisava levantar essas bandeiras e o Pros se prontificou a ser padrinho dessas causas”, afirmou.

Segundo informou o presidente do partido, Eurípedes Junior, nesta quarta (11) os dirigentes do partido apresentarão, no Palácio do Planalto, os eixos de atuação definidos pelo Pros. “Queremos participar do governo, mas de forma concreta, apresentando propostas. Também pretendemos levar esse seminário para os estados, afinal é importante que todos conheçam as nossas bandeiras”, disse.

Para o deputado Valtenir Pereira (Pros-MT), a escolha desses temas mostra a preocupação do Pros em implantar políticas públicas e planos de ações que melhorem a vida da população. “O partido tem muito a colaborar com o plano de governo de reeleição da presidenta Dilma. Todos os temas escolhidos vêm ao encontro das necessidades da população”, ressaltou.

As inovações tecnológicas, acrescentou, exigem, em contrapartida, uma capacitação tecnológica. “Se não investirmos nesse ponto agora, daqui a algum tempo haverá uma taxa alta de analfabetos tecnológicos e com isso uma exclusão digital”, comentou. Segundo ele, é preciso investir em recursos que vão além da educação tradicional. “Colocando esse tema como prioridade, o Pros mostra que está preocupado e comprometido com o povo”.

Capacitação Tecnológica
Para o deputado Ariosto Holanda (Pros-CE), a melhor maneira de investir no homem é por meio da educação. “Ou investimos na educação, ou o Brasil nunca vai conseguir reduzir suas desigualdades”, afirmou.  Neste contexto, acrescentou, surgem as falhas existentes na capacitação tecnológica da população. “O governo precisa criar urgentemente meios para trabalhar com foco junto ao público que não tem mais tempo de ir para a escola, mas que precisa aprender. É necessário preparar a população para o novo mercado de trabalho”, destacou.

Segundo estudos realizados pelo parlamentar, nos últimos 40 anos foram gerados mais conhecimentos científicos e tecnológicos, do que em todo período anterior da história da humanidade. Um dos problemas desse rápido avanço, apontou o deputado, é a dificuldade de inserção no mercado de trabalho. “É por isso que já estamos encontrando situações onde de um lado temas pessoas procurando emprego e na contramão trabalho procurando profissional”, disse.

Dados apresentado por Ariosto Holanda indicam que 7% da população brasileira são analfabetas estrutural, não sabem ler e escrever. Já o analfabetismo funcional, incapacidade de interpretar textos simples, corresponde a 50 milhões de pessoas. “No Brasil, apenas 42% dos nossos jovens de 15 a 17 anos estão matriculados. No Chile, por exemplo, esse número chega a 85%. Para alcançarmos o índice dos chilenos, precisamos construir 50.000 novas salas de aula e contratar 500.000 novos professores”, afirmou.  Há ainda o analfabetismo das micro e pequenas empresas. “Essas empresas não estão recebendo assistência, especialmente tecnológica. Elas precisam ser mais bem assistidas, pois já existem mais de oito milhões delas pelo País”.

Outro problema destacado pelo parlamentar, foi a defasagem tecnológica nas escolas. Segundo ele, o jovem termina os estudos e encontra uma realidade no mercado de trabalho totalmente diferente. “É preciso mudar a cara da escola e tudo começa bem na base, com o ensino fundamental. O que vai resolver o problema é a gestão escolar. Temos que capacitar melhor nossos professores, ou você foca neles ou não se tem escola”.

Para Ariosto Holanda, uma das alternativas para amenizar o problema é a criação dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT’s), que são unidades de ensino e de profissionalização voltados para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico.  “Estou apresentando uma proposta de governo a fim de implantar 37 CVT’s, 30 centros de excelência e um centro de educação à distância em cada estado. Uma proposta completa dentro da linha de capacitação tecnológica para a população”, afirmou.

Carga Tributária
Outro tema caro ao partido é a questão de tributos. A carga tributária tem crescido muito nos últimos anos no Brasil, só perdendo para Argentina na América do Sul, informou o deputado estadual Mauro Benevides Filhos (Pros-CE). A tributação pode ser alta ou baixa, mas isso depende da prestação de serviço que é oferecido pelo Estado. “Em países da Europa a carga tributária é alta, mas o serviço oferecido à população é de qualidade. Se ela é alta, a contraprestação precisa ser eficiente. Aqui no Brasil, isso é ainda muito ineficiente”. 

Para o parlamentar, o tributo pode ser efetivamente o novo fator de crescimento do setor econômico. “A redução de impostos está tradicionalmente relacionada à capacidade de arrecadar. O governo federal quando baixo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)  perde receita em termos reais, mas essa não é a compreensão que necessariamente deve acontecer. É possível diminuir os impostos e elevar a arrecadação”, destacou.

No caso específico do Ceará, explicou o deputado, foram estabelecidos critérios para a redução da carga tributária em caráter permanente, como o aumento de empregos formais, redução da informalidade e cumprimento da meta de arrecadação do ICMS. Houve também a ampliação da substituição tributária com redução da carga tributária, a simplificação dos critérios de cobrança e o estímulo à igualdade na competitividade entre as empresas. “É preciso deixar claro que os incentivos fiscais não necessariamente determinam a diminuição de arrecadação, nem a redução da capacidade de prover serviços públicos”, afirmou.

Água
Para apresentar o Programa Água para Todos, do Ministério da Integração Nacional, que tem por objetivo de garantir o amplo acesso á água para as populações rurais em situação de extrema pobreza, o Coordenador-Geral de Programas Especiais da Secretaria do Desenvolvimento Regional, Marcos Miranda, apresentou ganhos da sociedade a partir da implantação do programa.

Para a água destinada ao consumo, informou o coordenador, foram instaladas cisternas de consumo, sistemas coletivos de abastecimento e poços. Já a tecnologia utilizada para água voltada para a produção instalou-se pequenas barragens, cisternas de produção, kits de irrigação e barragens subterrâneas. “O Água para Todos já beneficiou muitos brasileiros. Havia  pessoas que perdiam 6 horas do dia buscando água, ou que precisavam andar cerca de 2Km. Pelo menos para essas pessoas isso acabou”, destacou.

A proposta de atuação apresentada por Marcos Miranda prevê a universalização das cisternas nos municípios limítrofes ao semiárido ou em situação de emergência, instalação de reservatórios na região amazônica, abastecimento de cisternas com água potável e a integração com outras ações e políticas públicas, tais como : Minha Casa, Minha Vida Rural, Quintais Produtivos, além de mais linhas de crédito especiais  para o acesso à agua.

Ainda no que se refere à água, o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Eduardo Motta, abordou a importância da recuperação das nascentes. “As nascentes são áreas de preservação permanentes e já há lei que estabelece isso. O que precisamos fazer é que essas normas sejam cumpridas”, ressaltou.

Segundo o diretor, é preciso intervir nas áreas adjacentes de uma nascente para que se tenha sucesso na recuperação. “Precisamos garantir que a água da chuva infiltre no solo, abasteça o lençol, e por sua vez, aflore no olho d’água”.

Combate às drogas
O ponto destacado pelo líder do Pros, Givaldo Carimbão, no combate às drogas foi o investimento em Programas de Recuperação dos presos. “Para construir um presídio que abriga 500 presos, gasta-se em torno de R$ 20 milhões. O problema é as pessoas que ficam nos presídios não saem de lá melhor, mas ao contrário, saem ainda pior”, afirmou.

Uma das soluções apresentadas pelo parlamentar é a migração dos condenados para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), comunidades acolhedoras com custos mais baratos e eficientes. Carimbão destacou ainda que os estados devem assumir os custos com os dependentes químicos e não esperar por recursos do governo federal. “O usuário de crack é um potencial preso amanhã, assim se são os estados que assumem o custo do preso, porque não assumir esse gasto agora”, questionou.

Para o deputado, é preciso que os estados criem uma secretaria para trabalhar na prevenção, no tratamento , acolhimento e reinserção dos dependentes químicos, principalmente os usuários de crack, e os presos por pequenos delitos. “O crack não atinge apenas uma classe social, ele atinge a todos. Um drogado torna-se um doente, no qual os laços afetivos e familiares são rompidos. E se ele não for tratado e acolhido, será um potencial preso de amanhã”, disse.

Outro ponto fundamental na recuperação de um usuário de droga, acrescentou Carimbão, é que ele passe por um processo de capacitação profissional para que seja possível sua reinserção no campo de trabalho.

 

Redação PROS na Câmara

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