Dr. Jorge Silva destaca projeto que obriga divulgação de mensagens contra crack em cartões telefônicos

O texto, já aprovado pela Câmara, está em análise no Senado. Para o parlamentar, é necessário adotar todas as providências possíveis para contribuir na luta contra as drogas.

04/06/2014 às 12:00:00 | 177 visualizações

O deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES) destacou, em Plenário, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1808/11, de sua autoria, que altera a Lei 9.472/97, sobre a organização dos serviços de telecomunicações. A proposição, ressaltou, determina que as prestadoras dos serviços de telefonia fixa e móvel devem estampar mensagens de combate ao consumo de crack e de outras drogas nos cartões de recarga de telefones pré-pagos e cartões indutivos para utilização em telefones de uso público por elas emitidos.

Segundo o parlamentar, por sugestão do deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), acatada em complementação de voto do relator da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Áureo (SD-RJ), a expressão “ou seus sucedâneos” foi acrescentada à proposição. Os cartões deverão estar disponíveis em todo o território nacional, sem gerar ônus para os usuários dos serviços de telefonia. 

Na avaliação de Dr. Jorge Silva, não se pode perder de vista a extensão e gravidade do problema representado pelo consumo de drogas no Brasil. Portanto, completou, é fundamental adotar todas as providências possíveis capazes de contribuir na luta contra o problema. 

Embora o consumo de drogas seja identificado como um problema eminentemente de saúde pública, afirmou o parlamentar, a luta não é apenas do setor de saúde. “Essa luta precisa contar com a execução de ações, políticas e demais iniciativas eficazes e de modo continuado, exigindo-se o compromisso do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, dos órgãos e autoridades das três esferas do Poder Público, da iniciativa privada, dos meios de comunicação e de todos os cidadãos e cidadãs”, avaliou.

O deputado pediu o apoio dos parlamentares do Senado, que agora analisam a matéria, em torno desta causa, “para a devida proteção e resgate de milhares de vidas, para evitar a escravização ao vício e a consequente destruição de famílias inteiras e da própria sociedade”. 

Redação PROS na Câmara

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