Plenário aprova projeto que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

O PL 2908/21, de autoria do deputado Alexandre Frota, determina a criação de programa de prevenção ao suicídio entre os profissionais da Segurança Pública, e estava apensado à proposta principal.

22/11/2022 às 21:49:42 | 90 visualizações

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 4815/19, do senador Alessandro Vieira, que implementa ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social. O substitutivo aprovado contempla o PL 2908/21, do deputado Alexandre Frota (PROS/SP), que determina a criação de programa de prevenção ao suicídio entre os profissionais da segurança pública.

“É dever do Estado prevenir e tratar com seriedade este mal que vem crescendo entre os integrantes da Segurança Pública. Não podemos perder nossos valorosos defensores da sociedade”, afirma Frota.

De acordo com o texto aprovado, o Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de casos de emergência psiquiátrica de profissionais de segurança pública e defesa nacional.

O texto modifica a Lei 13.675/18, ampliando o programa de qualidade de vida dos profissionais de segurança, o Pró-Vida. Esse programa terá 15 diretrizes, como melhoria da infraestrutura das unidades; incentivo à gestão administrativa humanizada; e incentivo ao implemento de carga horária humanizada e de política remuneratória condizente.

Proposta segue para nova votação no Senado.

Redação PROS na Câmara