Projeto proíbe que planos de saúde cobrem por diálise peritoneal e hemodiálise

“As pessoas que necessitam da realização desses exames são acometidas por doenças crônicas, não é razoável que venham a ser cobradas por parte de seu tratamento”, explica a autora do texto, deputada Aline Sleutjes.

01/06/2022 às 16:07:46 | 148 visualizações



O Projeto de Lei 1258/22, de autoria da deputada Aline Sleutjes (PR), proíbe que planos de saúde cobrem coparticipação por diálise peritoneal e hemodiálise.

“As pessoas que necessitam da realização desses exames são acometidas por doenças crônicas, não é razoável que venham a ser cobradas por parte de seu tratamento. O fato é que não existe norma específica relacionada à coparticipação em procedimentos de diálise”, explica.

O texto foi apensado ao Projeto de Lei 7419/06, que trata das alterações nos planos e seguros privados de assistência à saúde. A proposta tramita na Comissão Especial e aguarda parecer. Em seguida, a matéria segue para o Plenário.

Redação PROS na Câmara