Comissões permanentes serão instaladas nesta quarta-feira

A Bancada do PROS terá representantes, como titular, nas comissões: de Constituição e Justiça; Meio Ambiente; Agricultura; Desenvolvimento Urbano; Seguridade Social e Família e Segurança Pública

27/04/2022 às 10:32:39 | 179 visualizações

As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegem, nesta quarta-feira (27), seus presidentes. Depois de negociações com os líderes partidários, foi concluída, na terça-feira (26), a distribuição das presidências das comissões entre os partidos.

Os colegiados têm a finalidade de deliberar sobre as proposições legislativas, de acordo com seus campos temáticos; realizar audiências públicas; e determinar a realização de auditorias na administração dos Três Poderes e na administração indireta, entre outros.

A maioria dos projetos de lei em análise na Câmara tem tramitação conclusiva nas comissões. Ou seja, não precisam ser votados no Plenário. Nesses casos, depois de passar pelas comissões, vão direto para o Senado ou para sanção presidencial, quando já tiverem sido aprovados pelo Senado.

Confira as comissões permanentes da Bancada do PROS na Câmara:


A distribuição é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2018) e no princípio da proporcionalidade partidária – o tamanho da bancada na Casa define a precedência na escolha e o número de presidências que a legenda pode reivindicar.

Redação PROS na Câmara