Gastão Vieira articula bolsa de estudo para universitários

Por iniciativa e articulações feitas pelo deputado, o Governo poderá editar MP com um novo programa de bolsas para quem não conseguiu pagar o FIES.

17/03/2022 às 11:24:29 | Atualizada em 17/03/2022 às 11:26:47 | 86 visualizações

O deputado Gastão Vieira (MA), pensando nos estudantes que não conseguem pagar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nas universidades, tem articulado com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), uma proposta para criação de um novo programa de bolsas em cursos de graduação. A ideia é que o Governo Federal edite uma Medida Provisória para regular o tema.

“Nosso objetivo é permitir que os alunos com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam anular suas dívidas do financiamento, transformando-as em bolsas de estudo integrais ou parciais de 50%”, afirma o parlamentar.

De acordo com o deputado, seriam beneficiados cerca de 600 mil estudantes por ano, com bolsas de estudo integrais ou parciais. Atualmente, o custo anual do Fies para o governo gira em torno de R$ 7 a 10 bilhões, atendendo a cerca de 450 mil contratos ativos. Com o novo programa de bolsas, o custo anual ficaria entre R$ 7 e 9 bilhões, podendo beneficiar de 500 a 600 mil estudantes.

“Essa é uma medida de enorme alcance e nunca tinha sido feito nada neste país, ninguém havia enfrentado essa questão. Essa proposta tira do estudante a incerteza no pagamento da dívida com o Fies”, afirma o deputado.

O parlamentar explica que o perfil dos usuários e as exigências do Fies também seriam alterados.

“Com a nossa proposta, o teto de três salários mínimos se transforma em piso, de modo que o Fies possa também ser oferecido à classe média e cubra cursos mais caros, como medicina por exemplo, sem risco de inadimplência”, explica.

Redação PROS na Câmara