Defesa do Fundeb e da vacinação da Covid-19 foram as metas de Gastão Vieira

Em 2021, o parlamentar defendeu pautas relacionadas à educação, saúde e economia.

17/01/2022 às 13:09:18 | 219 visualizações



O deputado Gastão Vieira (MA), que tem a educação como uma de suas principais bandeiras políticas, conseguiu a aprovação do seu substitutivo para o Projeto de Lei 3418/21, que adia a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Comissão de Educação aprovou o parecer do parlamentar ao Projeto de Lei 1641/20, que mantém a prestação de contas do Plano de Ações Articuladas (PAR), cujo objetivo é a melhoria da qualidade da educação básica. Também foi aprovado o parecer ao Projeto de Lei 1255/19, que assegura aos estudantes de baixa renda a reserva de 50% (cinquenta por cento) das vagas nas universidades federais.

Na Câmara, o parlamentar defendeu incentivos financeiros para estudantes, além de programas de aprendizagem e promoção à saúde mental da comunidade escolar. Gastão também participou, em Lisboa, do IX Fórum Jurídico, promovido pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e pelo ICJP (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

O deputado atuou como titular na Comissão de Educação e suplente na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Redação PROS na Câmara