Bancada do PROS atuou no combate à Covid-19, defendeu bandeiras na área da saúde e relatou matérias importantes

Atuação nas comissões, participação em debates internacionais, apresentação de propostas e discursos em Plenário marcaram a atuação dos deputados da bancada em 2021.

22/12/2021 às 15:17:50 | Atualizada em 22/12/2021 às 15:20:44 | 523 visualizações

Este ano foi unanimidade entre os parlamentares do PROS a preocupação com o combate ao coronavírus. Os deputados focaram em debater e aprovar medidas que acelerassem a vacinação e diminuíssem os impactos causados pela pandemia. Os deputados também priorizaram matérias relacionadas à educação, saúde, defesa da mulher e do consumidor.

Os parlamentares do PROS relataram matérias importantes em 2021. O deputado Acácio Favacho (AP), por exemplo, foi o relator da Medida Provisória 1010/20, que isentou o pagamento de energia elétrica aos consumidores atingidos pelo apagão no estado do Amapá. A deputada Carla Dickson (RN) relatou o Projeto de Lei 598/19, hoje transformado na Lei 14164/2021, que instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas.

Sempre atuante na área de educação, o deputado Gastão Vieira (MA) conseguiu a aprovação do seu substitutivo ao Projeto de Lei 3418/21, que adia a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Outra importante conquista foi a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1561/20, de autoria do deputado Capitão Wagner (CE). A matéria cria uma loteria chamada de “Loteria da Saúde” para financiar ações de combate à Covid-19. O texto aguarda apreciação do Senado Federal.

PROS na saúde

Em relação às propostas apresentadas, destacam-se as relacionadas à vacinação contra Covid-19. O deputado Toninho Wandscheer (PR) protocolou o Projeto de Lei 1049/2021, que possibilitava a aquisição de vacina por pessoas jurídicas de direito privado. O parlamentar também se empenhou em levar recursos para Universidade Federal do Paraná para a criação da vacina contra a Covid-19. Também foram protocoladas matérias que priorizavam a vacinação de grupos de trabalhadores devido à maior exposição ao vírus.

Na luta para combater o câncer, o deputado Weliton Prado (MG) apresentou o Projeto de Lei 2164/21, que determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados, sequestrados ou perdidos em favor da União sejam utilizados no combate ao câncer. Em seus discursos, o parlamentar sempre ressaltou a importância do diagnóstico precoce da doença e do acesso aos tratamentos. Foi eleito presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer, onde cobrou tratamento de ponta para o Sistema Único de Saúde, reforçou a eficiência da quimioterapia oral e destacou a importância dos cuidados relacionados à oncologia na saúde do homem.

O deputado Eros Biondini (MG) defendeu propostas em benefício das pessoas com deficiência. Atuou, ainda, em prol das Comunidades Terapêuticas. Durante a discussão do Projeto de Lei Complementar 134/19, o parlamentar, em Plenário, pediu apoio para que as instituições fossem incluídas entre as entidades beneficentes de assistência social com direito à imunidade tributária em relação às contribuições para a Seguridade Social.

PROS nas relações internacionais

Em 2021, parlamentares do PROS representaram o Congresso Nacional em eventos internacionais. A deputada Clarissa Garotinho (RJ) participou como representante do Poder Legislativo do 2º Encontro de Líderes Globais. O evento, conhecido como Leads 2021, ocorreu em Nova Delhi (Índia) e contou com a participação de presidentes e CEOs de grandes companhias continentais e representantes de diversos países.

O deputado Gastão Vieira esteve presente na mesa-redonda “Trabalho 4.0”, realizada durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa. O evento ocorre anualmente e tem como objetivo debater importantes questões do Direito Constitucional contemporâneo, a partir do diálogo entre os sistemas jurídicos português e brasileiro.

Para debater os desafios enfrentados por mulheres vítimas de violência doméstica, a deputada Carla Dickson participou de missão oficial com uma comitiva de parlamentares, em Washington nos Estados Unidos. Durante a ocasião, foi possível trocar experiências sobre o exercício da liderança feminina e conhecer a situação da comunidade brasileira em Nova York.

PROS nos municípios

Durante as enchentes que ocorreram no sul da Bahia, o deputado Uldurico Junior (BA) se empenhou em levar ajuda para os municípios afetados. O parlamentar, em Plenário, pediu socorro ao Governo Federal para prestar auxílio para a população atingida pelas fortes chuvas.

O deputado Vaidon Oliveira (CE) focou em melhorias para o Ceará e garantiu verba para pavimentação de municípios no estado. Foram R$ 198 milhões em investimentos para melhoria de tráfego em todas as cidades cearenses.

Redação PROS na Câmara