Plenário aprova projeto que atualiza a Lei do Fundeb

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Gastão Vieira que fez ajustes pontuais no texto original.

08/12/2021 às 23:15:59 | 293 visualizações



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 3418/21, que adia a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção Básica da Educação (Fundeb).

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Gastão Vieira (MA), que manteve a sugestão da autora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), de deixar a atualização para 2023 e fazer agora somente ajustes pontuais. De acordo com Vieira, o debate sobre o valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino, entre outros indicadores, ficará para depois.

“A revisão mais detalhada será feita em 2023, cabendo-nos cuidar de aspectos mais emergenciais”, disse.

Gastão Vieira explicou que o texto faz alterações “cirúrgicas” em pontos da lei que regulamentou o Fundeb permanente (Lei 14.113/20), aprovada no final do ano passado.

Uma das alterações aprovadas foi a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb.

O texto segue agora para análise do Senado Federal.

Redação PROS na Câmara