Comissão aprova projeto que institui o Mês de Conscientização do Transtorno de Personalidade Borderline

Segundo o projeto, no mês de maio serão desenvolvidas ações de comunicação e psicoeducação em todas as mídias, com o intuito de esclarecer a população sobre o transtorno.

25/11/2021 às 12:17:56 | 64 visualizações


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o Projeto de Lei 2480/21, que institui o Mês de Conscientização do Transtorno de Personalidade Borderline, a ser realizado anualmente no mês de maio. A relatora da proposta, deputada Carla Dickson (RN), destacou que a condição afeta 6% da população em geral e representa um quinto dos pacientes internados em hospitais psiquiátricos.

“O projeto tem mérito sanitário e as ações previstas de conscientização em serviços de saúde da atenção primária e secundária e nas escolas favorecerão a divulgação de informações para a população escolar e profissionais de saúde, os quais poderão realizar diagnósticos mais oportunos. Desse modo, um melhor tratamento poderá ser oferecido às pessoas com TPB”, explica a deputada.

Transtorno de Personalidade Borderline (TPB)

O TPB caracteriza-se por um padrão generalizado de instabilidade na regulação do afeto, da autoimagem, dos impulsos e dos relacionamentos interpessoais.

Segundo o projeto, no mês de maio serão desenvolvidas ações de comunicação e psicoeducação em todas as mídias, com o intuito de esclarecer a população sobre o Transtorno de Personalidade Borderline. As ações deverão ser prioritárias nas unidades da Atenção Primária e Secundária do Sistema Único de Saúde e nas escolas da rede pública e particular da educação básica, sob responsabilidade do Ministério da Saúde em parceria com universidades, institutos de pesquisa e secretarias municipais de saúde.

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Redação PROS na Câmara