Projeto cria o “ABRIL AZUL” para ressaltar a importância das famílias que acolhem crianças e adolescentes

“O intuito é aumentar a divulgação e esclarecimentos para que as crianças e adolescentes possam em ambiente familiar aguardar de forma temporária a adoção, tendo condições de um crescimento digno e que propicie o bem-estar”, explica a autora da proposta, deputada Carla Dickson.

16/11/2021 às 17:05:20 | 94 visualizações




Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3760/21, de autoria da deputada Carla Dickson (RN), que institui durante o mês de abril, o “ABRIL AZUL”, como forma de conscientização e incentivo da população ao acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes.

De acordo com o texto, a União, os estados e os municípios deverão realizar campanhas anualmente durante o mês de abril, palestras e cursos para capacitação de famílias que queriam se tornar famílias acolhedoras. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e/ou o Ministério da Cidadania ficarão responsáveis pela elaboração da identidade visual e divulgação das campanhas.

“Em que pese a importância dos abrigos, a mudança para o modelo do serviço de família acolhedora é imprescindível e deve ser ampliado. É necessário mais divulgação e esclarecimentos para que as crianças e adolescentes possam aguardar em ambiente familiar a adoção, tendo assim maiores condições de um crescimento digno e que propicie condições mais favoráveis ao seu bem-estar”, explica a deputada.

Segundo dados do Ministério da Cidadania, há no país 31.533 crianças e adolescentes em acolhimento, dos quais 9.115 com idade entre zero e seis anos. Desse total, 29.998 (95,1%) estão abrigadas em 2.801 unidades de atendimento institucional, enquanto 1.535 (4,9%) estão em 1.467 famílias acolhedoras.

Redação PROS na Câmara