Projeto cria o Dia Nacional do Policial Penal

“Homenagear esses profissionais da segurança pública com uma data a ser inserida no calendário oficial nacional é uma forma de relembrar o histórico e, principalmente, a relevância dessa gloriosa instituição”, explica a autora da proposta, deputada Carla Dickson.

14/10/2021 às 10:26:52 | 157 visualizações

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3309/21, de autoria da deputada Carla Dickson (RN), que institui o Dia Nacional do Policial Penal, a ser celebrado no dia 4 de dezembro. Para a parlamentar, a data reproduz o reconhecimento pela atividade prestada e fortalece essa categoria tão relevante.

“Homenagear esses profissionais da segurança pública com uma data a ser inserida no calendário oficial nacional é uma forma de relembrar o histórico e, principalmente, a relevância dessa gloriosa instituição”, explica a deputada.

Polícia Penal
A Emenda Constitucional nº. 104/2019 criou a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal, ou seja, os Agentes Penitenciários passaram a ser denominados como Policiais Penais e suas carreiras serão equiparadas a dos demais policiais.

Redação PROS na Câmara