Projeto institui Política Nacional para promover saúde mental nas escolas

“O objetivo é garantir aos integrantes da comunidade escolar o acesso à atenção psicossocial e informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidados na comunidade escolar”, afirma um dos autores da proposta, deputado Gastão Vieira.

07/10/2021 às 15:55:03 | 182 visualizações

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3408/21, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, com o objetivo de promover a saúde mental da comunidade escolar.

O deputado Gastão Vieira (MA), um dos autores da proposta, explica que a pandemia trouxe muitos danos para o setor da educação, e por isso é necessária uma estratégia para a integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas.

“Com a pandemia, houve claramente um agravamento nos quadros mentais das crianças e adolescentes. A escola é um espaço privilegiado para promover o acolhimento e o cuidado de crianças e adolescentes, pelo papel relevante que desempenha na formação de concepções e valores e na construção de relações interpessoais. Apenas com uma política ampla, integrada e intersetorial será possível desenvolver ações voltadas para a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes”, afirma.

Segundo dados do Unicef, levantados em junho de 2021, sobre os Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes, mostrou que 56% dos adultos disseram que algum adolescente em casa apresentou um ou mais sintomas relacionados à saúde mental durante a pandemia. Entre os problemas apontados estão: mudanças repentinas de humor e irritabilidade (29%); alteração no sono, como insônia ou excesso de sono (28%); diminuição do interesse em atividades rotineiras (28%); preocupações exageradas com o futuro (26%); e alterações no apetite (25%).

“O nosso objetivo é garantir aos integrantes da comunidade escolar o acesso à atenção psicossocial; promover a intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial; informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidados psicossociais na comunidade escolar; e promover a educação permanente de gestores e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social”, explica.

O projeto prevê a criação, em cada escola, de um Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, com a participação obrigatória de representantes da atenção básica responsável pelo território e da comunidade escolar, sendo facultada a participação dos serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social.

Redação PROS na Câmara