Comissão aprova projeto que aperfeiçoa sistema de notificação de óbitos de idosos

”O objetivo da proposta é criar com o sistema uma importante ferramenta de suporte à tomada de decisões sobre a saúde da pessoa idosa”, afirma a autora da proposta, deputada Carla Dickson.

30/09/2021 às 13:16:46 | 210 visualizações

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 2346/21, que aperfeiçoa o sistema de notificação de óbitos de idosos no próprio domicílio, em instituição de longa permanência pública, privada, filantrópica e outros. O projeto é de autoria da deputada Carla Dickson (PROS/RN) e do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

A proposta determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) implemente o sistema com informações completas como: data e hora do óbito; “causa mortis”; condições de saúde prévias ao óbito; local de ocorrência do óbito (domiciliar, hospitalar ou outros); tempo de internação, se óbito hospitalar; e o local e tipo de residência do idoso (próprio domicílio, instituição de longa permanência pública, privada, filantrópica, ou outros).

“O objetivo da proposta é criar com o sistema uma importante ferramenta de suporte à tomada de decisões sobre a saúde da pessoa idosa. Precisamos resolver esta indisponibilidade de dados sobre o quantitativo de idosos residentes em instituições de longa permanência no Brasil e de estatísticas oficiais sobre a mortalidade nestes estabelecimentos, o que leva a crer que os cálculos sobre as taxas de mortalidade para esta população sejam especulativos”, explica a deputada.

Segundo a parlamentar, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa criou, no primeiro semestre de 2021, um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de acompanhar o andamento da vacinação da população idosa contra a Covid-19 e também o impacto da epidemia sobre essa população. Uma das questões que o GT se propôs a elucidar foi sobre os óbitos decorrentes da enfermidade nas instituições de longa permanência, o que não foi possível devido à falta de informação sobre esse tipo de residência no registro de óbitos.

Redação PROS na Câmara