Projeto defende assistência prioritária para crianças órfãs em decorrência do feminicídio

“O feminicídio deixa uma lacuna de dor e sofrimento que dificilmente será apagada. E as crianças são as vítimas invisíveis dessa tragédia. Os prejuízos são incalculáveis e ocorrem em todas as áreas: psicológica, social, emocional e comportamental”, explica a autora da proposta, deputada Carla Dickson.

14/09/2021 às 13:38:25 | 197 visualizações

A deputada Carla Dickson (RN) protocolou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 3129/21, que estabelece o atendimento prioritário a crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio nos serviços públicos.

“O feminicídio deixa uma lacuna de dor e sofrimento que dificilmente será apagada. E as crianças são as vítimas invisíveis dessa tragédia. Os prejuízos são incalculáveis e ocorrem em todas as áreas: psicológica, social, emocional e comportamental. Precisamos enfrentar essa realidade fortalecendo as políticas públicas e a rede de atendimento de assistência psicológica, médica e jurídica aos filhos das mulheres vítimas de feminicídio, e assim amenizar um pouco o sofrimento da perda”, explica a deputada.

De acordo com o texto, as crianças e adolescentes órfãs em decorrência de feminicídio terão prioridade:
- no atendimento dos serviços públicos, do Sistema de Justiça e dos órgãos de Segurança Pública;
- no acesso aos serviços de saúde, em especial ao atendimento em saúde mental;
- nas matrículas escolares em escolas próximas à residência e
- nos serviços do INSS.

“É preciso romper com o ciclo de invisibilidade que as crianças enfrentam em situações de violência. Garantir proteção às crianças e adolescentes que se encontrarem em situação de ameaça de morte em decorrência do feminicídio da genitora é princípio imperativo e que certamente auxiliará a rede de apoio no momento de atendimento e priorização da demanda”, afirma a deputada.

Redação PROS na Câmara