Projeto obriga realização de exame toxicológico para detentores de mandato eletivo

Segundo o projeto, caso seja detectado o uso de droga ilícita, será suspenso o mandato, salário e verbas do parlamentar em questão, juntamente com os assessores lotados em seu gabinete.

09/09/2021 às 12:11:26 | 195 visualizações

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2961/21, de autoria do deputado Boca Aberta (PR), que determina a realização semestral de exame toxicológico em todas as Câmaras Legislativa, Estadual e Federal, e para presidente, vice-presidente, governadores, vice-governadores e senadores. Os exames toxicológicos serão previamente realizados no ato da posse e durante todo mandato.

“Os parlamentares são peça chave na prevenção da dependência a drogas por terem contato prolongado com seus eleitores e porque também são os responsáveis por legislar. Assim, não é admissível que possam ser, eles mesmos, dependentes de drogas ilícitas”, afirma o deputado.

Segundo o projeto, caso seja detectado o uso de droga ilícita, será suspenso o mandato, salário e verbas do parlamentar em questão, juntamente com os assessores lotados em seu gabinete. Só será admitido retorno às atividades legislativas, com repetição de novo exame no período de 15 dias, com resultado negativo do teste em questão.

“A obrigatoriedade de realização de exame toxicológico de uso de drogas ilícitas será semestral. A suspensão do salário e verbas parlamentares será efetuada diretamente em desconto na folha de pagamento de cada parlamentar. A economia desses salários será destinada diretamente ao Ministério da Saúde a fim de realizar prevenção, tratamento e controle da doença coronavírus”, explica o deputado.

Redação PROS na Câmara