Projeto estabelece medidas de higiene para visitação em Instituições de Longa Permanência para Idosos

Para a relatora da proposta, deputada Carla Dickson, desde que sejam respeitados todos os protocolos de segurança para acesso ao estabelecimento, é possível que os idosos recebam visitas.

26/08/2021 às 14:13:52 | 113 visualizações

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 971/20, que estabelece medidas de higiene para visitação em Instituições de Longa Permanência para Idosos. O texto adotado foi o substitutivo apresentado pela deputada Carla Dickson (RN).

A parlamentar ponderou que o projeto foi apresentado em março de 2020, no primeiro momento da pandemia, àquela época ainda pouco se sabia sobre a Covid-19 e não havia nenhuma perspectiva de vacina ou tratamento. Assim, a radicalidade das medidas propostas se mostrava plenamente justificável.

No entanto, Carla Dickson ressalta que no atual momento da pandemia é importante prever ações que mantenham a saúde psíquica dos envolvidos, uma vez que o isolamento radical pode trazer prejuízos para a vida dos idosos. A deputada destaca que alguma flexibilização já pode ser aceita.

“Grande parte da população idosa já foi ou está sendo vacinada. Além disso, começam a surgir opções viáveis de tratamento. De fato, mesmo que as medidas de isolamento continuem fundamentais para resguardar as pessoas idosas, residentes ou não em ILPI, alguma flexibilização já pode ser aceita. Aquelas que já completaram o esquema vacinal, por exemplo, talvez não necessitem ficar em isolamento total, já podem receber visitas de seus familiares”, explica a deputada.

De acordo com o texto, deverão ser adotadas as seguintes ações durante as visitas:

- evitar aglomeração de pessoas;
- exigir que visitantes e residentes respeitem as medidas de higiene preconizadas pelas autoridades sanitárias;
- verificar a temperatura de visitantes e residentes e impedir a visita em caso de alteração;
- impedir a entrada de pessoas com sintomas gripais em suas instalações.

O substitutivo prevê, ainda, que em caso de impedimento à visitação, seja promovido o contato virtual entre os residentes e seus familiares ou amigos, obedecidos os protocolos de higienização dos equipamentos utilizados.

Tramitação

A proposta segue para análise das comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Redação PROS na Câmara