Projeto transfere bitcoins confiscados pela Polícia Federal para o tratamento de câncer

Segundo a proposta, de autoria do deputado Weliton Prado, os criptoativos deverão ser incorporados ao orçamento do Ministério da Saúde que determinará a alocação dos recursos para prevenção e tratamento do câncer.

04/08/2021 às 10:42:05 | 143 visualizações

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) analisa o Projeto de Lei 2164/21, de autoria do deputado Weliton Prado (MG), que determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados, sequestrados ou perdidos em favor da União sejam utilizados no combate ao câncer.

“O câncer é a segunda maior causa de mortes por doença de brasileiros e pode se tornar em breve a primeira. Por isso, uma vez transferida a propriedade das criptomoedas para a União tais recursos deverão ser direcionados para combater o câncer”, explica o parlamentar.

Weliton Prado alerta que, nos próximos dez anos, o Brasil pode ter um aumento de 42% nos casos da doença, segundo estudo da Varian Medical Systems.

“Enquanto 60% das ocorrências de câncer de mama nos EUA, por exemplo, são diagnosticadas nos estágios iniciais, no Brasil esse índice cai para 20%. Contudo, com a pandemia a previsão pode ser ainda mais alarmante. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer, são esperados 625 mil registros em 2021”, afirma o deputado.

Segundo o projeto, uma vez transferida a propriedade para a União e convertida em moeda nacional, os criptoativos deverão ser incorporados ao orçamento do Ministério da Saúde que determinará a alocação dos recursos para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde.

“Esses criptoativos têm como representante mais notório a Bitcoin e, justamente pela sua característica de anonimato e fácil transposição de barreiras nacionais, são utilizados por criminosos para a obtenção, transferência e lavagem de recursos. Rápida pesquisa na internet revela que apreensões de criptomoedas pela Polícia Federal têm sido rotineiras e que elas já são usualmente utilizadas pelos traficantes de drogas”, destaca Prado.

O projeto também será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Redação PROS na Câmara