Câmara aprova urgência para projeto que institui o “Agosto Lilás”

“O Agosto Lilás tem como objetivo promover a educação, a informação e a cultura em toda sociedade, aliada à luta pelo fim da violência contra a mulher”, explica a autora da proposta, deputada Carla Dickson.

29/06/2021 às 18:17:32 | 167 visualizações

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (29), o regime de urgência para o Projeto de Lei 3855/21, de autoria da deputada Carla Dickson (RN). A proposta institui, em âmbito nacional, o “Agosto Lilás” como o mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

“O Agosto Lilás tem como objetivo alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, tentando levar informação e conscientizar a população para o fim da violência contra a mulher, tanto na área urbana quanto rural, com ações em escolas, presídios, centros de referência, unidades de saúde, pontos de assistência social, nas ruas, enfim, para todos os cantos”, explica a deputada.

Segundo a proposta, durante todo o mês de agosto, a União e os demais entes federados promoverão ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, com o objetivo de orientar e difundir as medidas que podem ser adotadas, judicial e administrativamente, e sobre os órgãos e entidades envolvidos, redes de suporte disponíveis, e sobre os canais de comunicação existentes.

“Vamos promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral às mulheres em situação de violência e apoiar, ainda que tecnicamente, as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade com o intuito de prevenir, combater e enfrentar os diferentes tipos de violência contra a mulher, e estimular ações preventivas e campanhas educativas, inclusive para difundir como cada um pode contribuir para o fim da violência contra a mulher”, afirma a deputada.

Redação PROS na Câmara