Projeto aperfeiçoa sistema de notificação de óbitos de idosos

“O sistema será uma importante ferramenta de suporte à tomada de decisões sobre a saúde da pessoa idosa no Brasil”, afirma a autora da proposta, deputada Carla Dickson.

29/06/2021 às 13:50:51 | Atualizada em 29/06/2021 às 14:04:16 | 198 visualizações

A deputada Carla Dickson (RN) apresentou o Projeto de Lei 2346/21, que aperfeiçoa o sistema de notificação de óbitos de idosos no próprio domicílio, instituição de longa permanência pública, privada, filantrópica, ou outros.

A proposta determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) implemente o sistema com informações completas como: data e hora do óbito; “causa mortis”; condições de saúde prévias ao óbito; local de ocorrência do óbito (domiciliar, hospitalar ou outros); tempo de internação, se óbito hospitalar; e o local e tipo de residência do idoso (próprio domicílio, instituição de longa permanência pública, privada, filantrópica, ou outros).

“Precisamos resolver esta indisponibilidade de dados sobre o quantitativo de idosos residentes em instituições de longa permanência no Brasil e de estatísticas oficiais sobre a mortalidade nestes estabelecimentos, o que leva a crer que os cálculos sobre as taxas de mortalidade para esta população sejam especulativos. No entanto, há divulgação de que, em 2020, cerca de 62% dos óbitos de idosos por Covid-19 são de pessoas institucionalizadas”, explica a deputada.

Segundo a parlamentar, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa criou, no primeiro
semestre de 2021, um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de acompanhar o
andamento da vacinação da população idosa contra a Covid-19, e também o impacto da epidemia sobre essa população. Uma das questões que os componentes desse GT propuseram elucidar foi sobre os óbitos decorrentes da enfermidade nas instituições de longa permanência, o que não foi possível devido à falta da informação sobre tipo de residência no registro de óbitos.

“O sistema será uma importante ferramenta diagnóstica e de suporte à tomada de decisões sobre a saúde da pessoa idosa no Brasil”, afirma Carla Dickson.

Redação PROS na Câmara