Debate sobre Estatuto da Primeira Infância reforça a importância do aleitamento

Especialistas reunidos na Câmara destacaram pontos que devem ser prioritários na elaboração do Estatuto, como aleitamento, parto normal e licença-maternidade.

28/05/2014 às 12:00:00 | 199 visualizações

Em audiência pública realizada pela Comissão Especial da Primeira Infância, na terça-feira (27), especialistas destacaram pontos importantes que devem ser levados em consideração para o desenvolvimento da criança de zero a seis anos, como o parto normal, a licença-maternidade, o aleitamento materno e o controle da obesidade. Segundo eles, essas questões precisam constar no Projeto de Lei 6998/13, que estabelece políticas públicas específicas para essa faixa etária. A comissão é presidida pela deputada Cida Borghetti (Pros-PR).

A experiência vivida na fase inicial da vida vai influenciar o comportamento da criança no futuro, explica o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Eduardo Vaz. Segundo ele, a primeira infância é a fase fundamental na vida de um indivíduo, pois é nela que se criam os alicerces da vida adulta. “´É por isso que a criança precisa de uma referência. As instituições não substituem a figura da cuidadora. Existem estudos que comprovam que, mesmo vivendo em bons abrigos, um grande número de crianças desenvolve algum distúrbio de comportamento”, comentou Vaz.

Para ele, é por isso que a legislação precisa discutir bem a questão da licença-maternidade. “O ideal é que não separássemos as mães de seus filhos. Mas como isso não é possível, o Estado precisa proteger essas crianças. Não se trata de assumir a função de pai e mãe, mas encontrar alguma solução”, afirmou.

Mortalidade infantil
Os debatedores também mostraram preocupação com a taxa de mortalidade infantil no País. Em 2012, conforme dados do Ministério da Saúde, morreram quase 27 mil bebês, com menos de 28 dias, por mortes evitáveis. “Temos tecnologia e capacitação para não deixar isso acontecer”, afirmou a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Cristina Albuquerque.

Além disso, os nascimentos prematuros e o alto índice de partos cesáreos também foram ressaltados. Na rede privada, destacou Cristina Albuquerque, a taxa média dos partos induzidos chega a 90%, e os feitos pelo Sistema Único Saúde alcançam 55,7%. Segundo ela, um ganho do parto normal, por exemplo, é o hormônio ocitocina, que tem a função de promover as contrações musculares uterinas e reduzir o sangramento durante o parto para estimular a liberação do leite materno “Esses e outros aspectos são muito importante nos 28 primeiros dias na vida de uma criança”, destacou.

Outro aliado para a diminuição da mortalidade é o aleitamento materno. Segundo estudo apresentando pelo representante da Associação Epidemiológica Internacional e Comissão Nacional de Determinantes Sociais em Saúde Cézar Victora, pesquisa feita na década de 80 com crianças que morriam de diarreia concluiu que as que não tomavam leite materno morriam 14 vezes mais que as alimentadas pelo alimento natural.  As que misturavam o leite com outro alimento tinham um nível intermediário de mortalidade, cerca de 3,6%. “Hoje, o recomendado é que até seis meses a alimentação seja exclusiva de leite materno. Isso diminui a incidência de muitas doenças nesta fase”, afirmou.

Obesidade
Com uma legislação ainda frágil relativa à publicidade de alimentos voltados para crianças, o Brasil vivencia outro problema: a obesidade. “O índice de crianças obesas no País já chega a 15%. O problema afeta todas as classes econômicas e de todas as regiões”, comentou Isabella Henriques, representante do Instituto Alana.

O impacto negativo das propagandas de produtos industrializados e ultraprocessados nas crianças é consenso entre os especialistas. Segundo Isabella Henriques, mais de 90% da propaganda direcionada para o público infantil contém alimentos com excesso de sódio, gordura saturada, gordura trans e açúcar, além de bebidas com baixo teor nutricional, especialmente os refrigerantes.

Apesar de já existirem projetos tramitando na Câmara e no Senado sobre esse tipo de publicidade, ainda não existe no País fiscalização específica da propaganda de alimentos.  “Esse tipo de publicidade está incluído no rol das consideradas abusivas, mas precisamos pensar em algo mais específico”, defendeu Isabella.

Redação PROS na Câmara

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