Sancionada lei que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

Na Câmara dos Deputados, o texto foi relatado pela deputada Carla Dickson, que ressaltou a importância do projeto na construção de uma sociedade mais justa e na estimulação de ações reflexivas e educativas contra a violência doméstica desde a educação básica.

14/06/2021 às 12:51:38 | Atualizada em 14/06/2021 às 12:52:25 | 312 visualizações

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (11), a Lei 14.164/21, que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada em março, em todas as escolas públicas e privadas de educação básica. A lei também insere no currículo escolar de educação infantil, fundamental e médio, conteúdos sobre direito humano, e a prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher.

Na Câmara dos Deputados, o texto foi relatado pela deputada Carla Dickson (RN), que ressaltou a importância do projeto na construção de uma sociedade mais justa e destacou a importância da conscientização do respeito à pessoa humana desde a educação básica.

“Estou muito feliz em fazer parte desta lei tão importante que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em todas as escolas públicas e privadas, a ser realizada anualmente em março. A educação como base nesse processo é um passo eficaz e muito importante no processo de transformação cultural, formação básica mais sólida, esclarecida e consciente quanto à dignidade e integridade da pessoa humana baseado no respeito ao próximo”, afirma a deputada.

Um dos objetivos da lei é, ainda, promover atividades para difundir conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e os mecanismos de assistência e denúncias existentes contra violência doméstica.

“A lei tem a finalidade de incentivar a reflexão e propiciar aprendizagem significativa sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher, promover a igualdade entre homens e mulheres, oferecer mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, informar as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias e estimular ações reflexivas e educativas acerca da relevância do tema e da responsabilidade de todos para o enfrentamento da violência contra a mulher”, explica Carla Dickson.

Redação PROS na Câmara