Câmara aprova urgência para projeto que isenta de IPI capacete usado em pacientes com Covid-19

“Esse equipamento tem ajudado a salvar vidas, não apenas no Ceará, mas em todo o país. Tenho certeza que garantir a acessibilidade a esse equipamento será muito importante para a vida das pessoas”, explica o autor da proposta, deputado Capitão Wagner.

09/06/2021 às 19:36:27 | Atualizada em 09/06/2021 às 19:48:33 | 201 visualizações

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8), o regime de urgência para o Projeto de Lei 742/21, de autoria do líder do PROS, deputado Capitão Wagner (CE). A proposta reduz a zero, durante este ano, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre o capacete Elmo, suas partes, peças e produtos similares.

“É com muita alegria que anuncio a aprovação do regime de urgência para o PL 742/21, de minha autoria. O capacete Elmo custa em torno de R$ 1000,00, com a isenção deste imposto a gente vai baratear o valor do equipamento e facilitar o acesso tanto para hospitais públicos, quanto para os privados. Esperamos a aprovação desta proposta o mais rápido possível na Câmara e em seguida no Senado”, ressalta o parlamentar.

O equipamento foi desenvolvido ano passado no Ceará, por meio de uma parceria entre centros de pesquisa e o setor privado. O capacete Elmo é um produto de baixo custo usado no tratamento de pacientes com insuficiência respiratória provocada pela Covid-19.

“Ele tem ajudado a salvar vidas, não apenas no Ceará, mas em todo o país. Tenho certeza que garantir a acessibilidade a esse equipamento será muito importante para a vida das pessoas”, explica o deputado.

O capacete tem apresentado resultados significativos na recuperação dos pacientes, com redução de cerca de 60% da necessidade de internação em UTIs e de intubação por Covid-19.

O que é o regime de urgência?

O regime de urgência dispensa algumas formalidades regimentais. Para tramitar neste regime, a proposição deve tratar de matéria que envolva a defesa da sociedade democrática e das liberdades fundamentais; tratar-se de providência para atender a calamidade pública; de Declaração de Guerra, Estado de Defesa, Estado de Sítio ou Intervenção Federal nos estados; acordos internacionais e fixação dos efetivos das Forças Armadas, entre outros casos.

Uma proposição também pode tramitar com urgência, quando houver apresentação de requerimento nesse sentido. Caso a urgência seja aprovada, a proposição já pode ser colocada na Ordem do Dia da sessão deliberativa.

Redação PROS na Câmara