Carla Dickson comemora aprovação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

“O programa vai ajudar as mulheres a obterem ajuda e se libertarem do ciclo de violência. Além disso, vai tirar milhares de mulheres dessa situação tão lamentável, com apenas um x vermelho na palma da mão”, afirma uma das autoras da proposta, deputada Carla Dickson.

02/06/2021 às 23:08:36 | 417 visualizações

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 741/21, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. A deputada Carla Dickson (RN), uma das autoras da proposta, ressalta a importância da criação de mais um mecanismo de defesa para as mulheres.

“Com muita alegria anuncio a vocês que, após muito trabalho, aprovamos projeto de minha coautoria que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O programa vai ajudar as mulheres a obterem ajuda e se libertarem do ciclo de violência. Tenho certeza que o Poder Executivo, em conjunto com o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública vão firmar parcerias por meio de convênios e implementar esse programa que vai tirar milhares de mulheres dessa situação tão lamentável”, afirma a deputada.

Mulheres em situação de violência doméstica ou familiar terão a oportunidade de, reservada e silenciosamente, fazer denúncia e pedir socorro em repartições públicas e estabelecimentos comerciais, entre outros parceiros do programa. A vítima poderá apresentar o sinal “X” em vermelho na palma da mão. A polícia deverá ser acionada pelo estabelecimento parceiro, a fim de propiciar o acolhimento e a assistência da vítima, resguardado o direito ao sigilo e à privacidade durante todo o processo.

O texto incorpora ainda o “Pacote Basta”, lançado pela AMB. São alterações no Código Penal e nas leis Maria da Penha e dos Crimes Hediondos com o objetivo de atualizar e ampliar o combate à discriminação e à violência contra as mulheres.

Caberá ao Poder Executivo, em conjunto com o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública, firmar convênio com as entidades privadas para implementar o programa.

Redação PROS na Câmara