Eros Biondini votará contra o PL 399/15

A proposta está em análise na comissão especial e teve a votação adiada após relator pedir mais tempo para complementação de voto.

18/05/2021 às 21:20:05 | Atualizada em 18/05/2021 às 21:26:35 | 288 visualizações

O parlamentar é membro da comissão especial que analisa a proposta e explica que o grande objetivo da matéria não é a comercialização da substância para fins medicinais, mas, sim, a liberação da maconha para diversos fins.

“O grande objetivo deste projeto é liberar o plantio da Cannabis sativa para os mais diversos fins, porém disfarçados de uma necessidade medicinal do cannabidiol, uma das mais de 300 substâncias que compõem a maconha, por isso o nosso posicionamento é contrário ao PL 399/15”, afirma Biondini.

O parlamentar informou, ainda, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já publicou duas resoluções liberando a produção e comercialização da substância.

“A própria Anvisa já publicou duas resoluções liberando a produção e a comercialização, bem como a importação do cannabidiol para a utilização medicinal dessa substância. Não há sentido apresentar um projeto que já existam resoluções que regulam este tema. Nós sabemos que o grande objetivo deste projeto é a liberação da maconha para uso recreativo. Mas nós não aceitamos as drogas e diremos não a esse projeto”, destaca o parlamentar.

Em dezembro do ano passado, a Anvisa aprovou a criação de uma nova categoria de produtos derivados de Cannabis. A Resolução aprovada entrou em vigor no dia 10 de março deste ano. A partir desta data, as empresas interessadas em fabricar e comercializar esses produtos puderam solicitar o pedido de autorização à Agência.

Biondini pediu apoio aos demais deputados para que a matéria não seja aprovada.

“É um absurdo uma proposta que venha no meio de uma pandemia, onde os jovens já estão com uma tendência de usar mais drogas, legalizar o uso da maconha. Estamos em um momento de lutar pela vida, queremos salvar vidas e não aprovar essa matéria. Trata-se de um projeto de legalização da maconha, e eu nem preciso dizer o mal que as drogas causam às nossas famílias. Por isso convocamos todos os deputados e todas as famílias brasileiras defensoras da vida para que se mobilizem e nos ajude para que esse projeto não seja aprovado”, declara Biondini.

A comissão se reuniu nesta terça-feira,18, para apreciação do parecer, mas a votação foi adiada após mais de cinco horas de debate. O presidente do colegiado, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), acatou o pedido do relator que pediu mais tempo para fazer alterações no texto.

A próxima reunião ainda não tem data definida.

Redação PROS na Câmara