Câmara aprova projeto que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

"Combater a violência contra a mulher tendo a educação como base é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma a relatora da proposta, deputada Carla Dickson.

06/05/2021 às 22:20:37 | Atualizada em 06/05/2021 às 22:24:11 | 163 visualizações

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), o parecer da deputada Carla Dickson (RN) ao Projeto de Lei 598/19, do Senado Federal. O substitutivo aprovado institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas.

A semana acontecerá anualmente em março nas instituições de educação básica e tem como objetivos: integrar a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência contra a mulher; conscientizar a população sobre violência nas relações afetivas; promover a igualdade entre homens e mulheres, entre outros.

Além disso, prevê a elaboração e distribuição de material educativo relativo ao combate à violência contra a mulher.

A relatora ressalta que o projeto abre caminhos para uma sociedade mais justa e destaca a importância do respeito à pessoa humana desde a educação básica.

“Essa proposta é extremamente importante porque contribui no processo de transformação cultural, formação básica mais sólida, esclarecida e consciente quanto à dignidade e integridade da pessoa humana baseado no respeito ao próximo. Combater a violência contra a mulher tendo a educação como base é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma a deputada.

A matéria retorna ao Senado Federal.

Redação PROS na Câmara