Projeto obriga estabelecimentos a auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco

“O objetivo da proposta é reduzir a cultura da violência e conscientizar as empresas sobre a importância da proteção a mulher”, explica o autor do projeto, deputado Boca Aberta.

06/05/2021 às 16:39:02 | 370 visualizações

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 383/21, de autoria do deputado Boca Aberta (PR), que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Para o parlamentar, são necessárias ações em prol da integridade física e psicológica das mulheres.

“Garantir que estabelecimentos tenham condições de oferecer ajuda durante um caso de agressão, ou ameaça pode ser uma oportunidade de reduzir a cultura da violência e trabalhar aspectos de uma conscientização sobre a proteção da mulher”, explica o deputado.

Segundo o projeto, o auxílio à mulher será prestado mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. Além disso, os estabelecimentos deverão afixar em locais internos de ampla visibilidade aos clientes e frequentadores informações divulgando que o local é protegido e as mulheres estão seguras. Caso o estabelecimento não cumpra as determinações será advertido e havendo reincidência será multado.

Redação PROS na Câmara