Eros Biondini é contra a apreciação do projeto que permite comercialização de medicamentos baseados em Cannabis sativa

Para o deputado, o projeto não traz nenhum benefício para a sociedade, especialmente em meio a uma pandemia com jovens e adolescentes em tempo integral em casa.

15/04/2021 às 16:47:30 | Atualizada em 15/04/2021 às 16:55:28 | 344 visualizações

Em Plenário, nesta quinta-feira (15), o deputado Eros Biondini (MG) afirmou ser contra o Projeto de Lei 399/15 e fez uma apelo à Casa para que a matéria não seja apreciada. A proposta permite a comercialização no território nacional de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa, popularmente chamada de maconha, ou substâncias canabinoides (derivadas da Cannabis) em sua formulação.

Para o deputado, o projeto não traz nenhum benefício para a sociedade, especialmente em meio a uma pandemia com jovens e adolescentes em tempo integral em casa.

“O PL 399/2015 é um absurdo total. Eu faço aqui um apelo a esta Casa para que não permita ser pautado um projeto que quer liberar as drogas no Brasil, enquanto nós estamos dando o sangue, a vida e as lágrimas para tentar recuperar nossos jovens. Os nossos jovens e adolescentes estão vulneráveis em casa. E agora vem esse projeto que quer escancarar o Brasil para ser um narco-Estado”, destaca o parlamentar.

O texto altera a Lei Antidrogas, que hoje proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso.
A proposição está sendo analisada por uma comissão especial e aguarda parecer do relator.

Nova Política sobre Drogas

Durante o discurso, Eros Biondini destacou, ainda, a importância dos dois anos da Nova Política sobre Drogas e relembrou a importância da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas na Casa.

“Nós nunca tivemos um avanço tão grande na política sobre drogas no nosso país como nos últimos 2 anos. E eu fico feliz, porque, há 10 anos, fundamos a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, com o intuito de trazer para esta Casa o maior conhecimento sobre essas instituições tão fundamentais no Brasil”, conclui.

Redação PROS na Câmara