Toninho Wandscheer defende aprovação de projeto que autoriza a compra de vacinas pelo setor privado com doação ao SUS

“Ontem o Brasil perdeu, em um único dia, mais de 4 mil vidas. Não são números. São vidas. Precisamos adotar medidas mais urgentes e acelerar a vacinação no país para que o trabalhador possa ser vacinado e as empresas não fechem suas portas”, afirma o deputado Toninho Wandscheer.

08/04/2021 às 13:11:45 | 259 visualizações

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 948/21, que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue para análise do Senado.

Para o deputado Toninho Wandscheer (PR), autor do PL 1049/21, que também prevê a aquisição de vacina por pessoas jurídicas de direito privado, o texto aprovado pela Câmara tem como objetivo diminuir a fila, salvar vidas e acelerar o processo de vacinação no Brasil.

“Ontem o Brasil perdeu, em um único dia, mais de 4 mil vidas. Não são números. São vidas. Precisamos adotar medidas mais urgentes e acelerar a vacinação no país. Quando o trabalhador será considerado prioridade para receber a vacina? É muito triste ver os ônibus cheios de pessoas que se deslocam para ganhar o pão de cada dia e que estão correndo riscos. Nosso projeto é para atender essas pessoas. Esperamos que o Senado aprove a proposta e o presidente Jair Bolsonaro sancione a lei, para que você trabalhador possa ser vacinado e as empresas não fechem suas portas”, afirma.

Segundo a proposta, as regras se aplicam às pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio. As empresas poderão comprar vacinas sem registro ou autorização da Anvisa, contanto que tenham esse aval de qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A empresa ou entidade que descumprir as regras estará sujeita a multa equivalente a dez vezes o valor gasto na aquisição das vacinas, sem prejuízo das sanções administrativas e penais.

Redação PROS na Câmara