Líder do PROS anuncia apreciação do projeto que institui a “Loteria da Saúde” para esta semana

“A ‘Loteria da Saúde’ servirá, neste grave momento que enfrentamos, como mais uma fonte de recursos, sem a necessidade da criação de tributos para o financiamento das despesas necessárias ao enfrentamento da gravíssima crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19”, explica o autor da projeto, deputado Capitão Wagner.

30/03/2021 às 17:21:00 | Atualizada em 31/03/2021 às 09:56:04 | 423 visualizações

O líder do PROS, deputado Capitão Wagner (CE), participou, nesta terça-feira (30), da reunião de líderes que definiu como prioridade a apreciação de matérias relacionadas ao combate à Covid-19. Uma das propostas que será analisada é o Projeto de Lei 1561/20, de sua autoria, que institui a “Loteria da Saúde”, uma nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos arrecadados para o Sistema Único de Saúde (SUS) e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção e combate à Covid-19.

“Hoje e amanhã teremos projetos relacionados ao combate da Covid-19. Um deles é o PL 1561/20, conhecido como ‘Loteria da Saúde’, que disponibiliza recursos para o SUS, para vacina, respirador, insumos e kits de intubação”, explica o parlamentar.

Segundo o projeto, a “Loteria da Saúde” será autorizada e regulada pelo Ministério da Economia, que disporá obrigatoriamente sobre a realização do concurso, a fixação dos prêmios, recolhimento do imposto de renda sobre a premiação, o valor unitário das apostas, percentuais e limite das despesas com o custeio e a manutenção do serviço. O concurso será executado pela Caixa Econômica Federal, e sua receita gerida pelo Ministério da Saúde, por meio da aplicação dos recursos recebidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

“A ‘Loteria da Saúde’ servirá, neste grave momento que enfrentamos, como mais uma fonte de recursos, sem a necessidade da criação de tributos para o financiamento das despesas necessárias ao enfrentamento da gravíssima crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19”, afirma Capitão Wagner.

Redação PROS na Câmara