Boca Aberta propõe auxílio-funeral para famílias que tiverem doadores de órgãos

“A doação de órgãos é um ato de amor ao próximo e pode ser decisiva para determinar a sobrevivência de uma pessoa. Muitos não sabem, mas, no Brasil, existem milhares de pessoas na fila de espera para receber um órgão, sendo esse gesto de doação sua única esperança”, explica o autor do projeto, deputado Boca Aberta.

30/03/2021 às 13:49:46 | 341 visualizações

O deputado Boca Aberta (PR) apresentou o Projeto de Lei nº 920/21, que cria o auxílio-funeral no valor de três salários mínimos para as famílias dos indivíduos que são doadores de órgãos e estabelece a isenção de taxas e tarifas relacionadas ao serviço funerário.

“A doação de órgãos é um ato de amor ao próximo e pode ser decisiva para determinar a sobrevivência de uma pessoa. Muitos não sabem, mas, no Brasil, existem milhares de pessoas na fila de espera para receber um órgão, sendo esse gesto de doação sua única esperança. Em muitos casos, o transplante é a única esperança de vida para quem precisa da doação. Mas, infelizmente, ainda existem muitos desafios tanto para quem doa quanto para quem recebe os órgãos. Falta de conhecimento, autorização da família e falta de estrutura hospitalar são os principais deles”, explica.

Segundo o projeto, o auxílio será pago, preferencialmente, ao cônjuge ou companheiro, e na sua ausência, a filho maior de 18 anos, a um dos genitores da vítima, ou a irmão ou irmã. Feita a doação, a isenção será concedida independentemente do efetivo aproveitamento dos órgãos doados.

“A doação só é permitida após a autorização de um familiar. Por isso, é essencial que as pessoas que tenham interesse em doar seus órgãos comuniquem à família. Atualmente, o Brasil possui o maior sistema público de transplante do mundo. Cerca de 96% dos procedimentos realizados no país são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma Boca Aberta.

Redação PROS na Câmara