Weliton Prado focou seu trabalho em assegurar direitos ao consumidor e combater o coronavírus

São de autorias do deputado, o projeto que impede o reajuste de tarifas de saneamento básico e o que proíbe o aumento do preço de gás de cozinha na pandemia.

20/01/2021 às 14:47:34 | 358 visualizações



O deputado Weliton Prado (MG) teve em 2020 como bandeiras do seu mandato o combate ao coronavírus e a defesa do consumidor. No início do ano, em março, o parlamentar comemorou a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em proibir corte de energia por falta de pagamento do consumidor por 90 dias.

“Imagina o absurdo que seria deixar residências e serviços essenciais, como hospitais, sem energia.O nosso país enfrenta uma situação de crise com graves impactos para os trabalhadores devido ao coronavírus”, destacou.

O deputado encaminhou, ainda, solicitações aos ministérios a fim de que fossem adotadas medidas no combate a pandemia. Ao Ministério da Saúde pediu a liberação de equipamentos e recursos para instalação de leitos de UTI, providências urgentes para a manutenção no fornecimento de medicamentos contra leucemia e a inclusão de Minas Gerais na lista de distribuição de medicamentos para intubação.

Ao Ministério da Justiça encaminhou solicitação requerendo ações para impedir o aumento abusivo dos preços de alimentos; e ao da Economia requisitou a manutenção do funcionamento da agência do INSS no município de Uberlândia.

É de autoria do parlamentar o Projeto de Lei 1270/20, que impede reajuste de tarifas de saneamento básico e suspensão do fornecimento dos serviços durante pandemia. Segundo a proposta, eventuais efeitos econômicos e financeiros negativos da suspensão do reajuste das tarifas de saneamento básico não podem ser considerados em revisões tarifárias, ordinárias ou extraordinárias, posteriores ao fim do período de calamidade pública.

“Ressaltando as perdas econômicas impostas aos trabalhadores, especialmente aos mais vulneráveis, é de extrema urgência que o Estado tome as providências necessárias para garantir o acesso ao saneamento básico, inclusive impedindo aumentos de tarifas durante períodos de calamidade pública” ressaltou o deputado.

Weliton Prado propôs ainda o Projeto de Lei 1809/20, que impede o aumento do preço do gás de cozinha na pandemia. Segundo o texto, os estabelecimentos que incorrerem em prática abusiva ao consumidor serão penalizados com as sanções penais.

“As medidas de proteção aos consumidores, ainda que durante a decretação de calamidade, têm caráter igualmente preventivo, pois, garantirão a sobrevivência digna durante o período de calamidade e após a cessação, pois evitarão repiques de transmissão de eventual contaminação”, afirmou.

O parlamentar apresentou também os seguintes projetos: que obriga o uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção do coronavírus; que pede aumento de pena para crime de feminicídio; que determina que planos de saúde forneceram o exame de PET-SCAN para pacientes com câncer de próstata; que dobra pena para crimes como roubo, estupro, homicídio e extorsão; que proíbe o aumento de preços e o corte de serviços durante a pandemia; que garante aos pacientes com câncer tratamento em outro município diferente de seu domicílio; que garante pelo SUS quimioterapia oral de forma domiciliar ou presencial nos hospitais; que propõe regulamentação da função de condutor socorrista; que pede suspensão de resolução da Aneel que aumentou tarifas de energia e negou devolução de 6 bilhões cobrados irregularmente aos consumidores; que regulamenta função de técnico em prevenção e combate a incêndios; e que pede revogação de cobrança de bandeira vermelha nas contas de energia elétrica.

Além disso, o deputado destinou 1 milhão em emenda para o combate a Covid-19 em Uberlândia. Exigiu providências urgentes para prevenir a proliferação do vírus na cadeia em Unaí e também a instalação de UTIs em Uberlândia.

Weliton Prado comemorou, ainda, a sanção da lei que obriga o uso de máscara de proteção, e a que assegura 2 bilhões em auxílio emergencial para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos para o combate ao coronavírus. O deputado é membro da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos na Câmara dos Deputados.

Redação PROS na Câmara