Eros Biondini atuou contra atos de improbidade na saúde e defendeu o exame toxicológico anual para parlamentares

O deputado destinou, ainda, R$ 400 mil aos municípios mineiros de Jequitibá, Caratinga e Dores de Campos para a compra de equipamentos básicos durante a pandemia.

13/01/2021 às 12:07:40 | 282 visualizações



Para combater crimes contra saúde pública, o deputado Eros Biondini (MG) apresentou o Projeto de Lei 2454/20, que aumenta pena para agentes públicos ou particulares que pratiquem crimes ou atos de improbidade contra a área de saúde ou que se aproveitem da flexibilização de normas fiscais ou de compras públicas.

Segundo o texto, as calamidades de grandes proporções na natureza e às emergências de importância pública serão consideradas como circunstâncias que aumentam a pena. A proposta também prevê uma pena maior no caso de furto ou roubo de equipamentos essenciais e de proteção individual.

“Esses equipamentos são fundamentais para que médicos e profissionais de saúde não sejam contaminados pelo coronavírus, e também para garantir a segurança dos pacientes, evitando a disseminação do vírus. Precisamos de todas as medidas legais para responsabilizar quem cometer crime contra o bem público”, explicou.

No Plenário da Câmara dos Deputado, o parlamentar mostrou indignação pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 5668/20, que defende a ideologia de gênero nas escolas.

“Querem implantar a ideologia de gênero em todas as escolas. Isto é contra o desejo soberano da nossa sociedade que já se manifestou inúmeras vezes sobre a sexualização das nossas crianças. A democracia é a harmonia entre os poderes, precisamos urgência em votar o projeto de lei”, afirmou.

Biondini e outros parlamentares protocolaram o Projeto de Resolução de Alteração do Regimento, que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar exigindo a realização anual de exame toxicológico de detecção para os parlamentares da Câmara dos Deputados.

“É inadmissível que senhores incumbidos de elaborar as normas do País exerçam tal ofício sob ação de drogas ilícitas”, ressaltou.

O deputado destinou em emendas R$ 400 mil aos municípios mineiros de Jequitibá, Caratinga e Dores de Campos para a compra de equipamentos básicos.

Redação PROS na Câmara