Boca Aberta propôs redução dos salários dos políticos durante a pandemia e destinou mais de R$ 4 milhões para o Paraná

O deputado protocolou ainda projeto que prevê alterações na remuneração dos eleitores convocados e nomeados para prestar serviço eleitoral e apresentou proposta para alterar o Código Eleitoral, permitindo a prisão de eleitor e candidato durante as eleições.

05/01/2021 às 12:58:31 | 602 visualizações



O deputado é autor do Projeto de Lei 1571/20, que corta em 50% os salários do presidente da República, senadores, deputados e vereadores. De acordo com o texto, o desconto seria efetuado diretamente na folha de pagamento de cada servidor e a economia desses salários iria diretamente ao Ministério da Saúde a fim de realizar prevenção, tratamento e controle do coronavírus.

“Além de colaborar com o bem coletivo nesse momento de extrema utilidade, ainda faz sentido econômico, pois as atividades dos deputados foram reduzidas nesse período de quarentena”, justifica o parlamentar.

Boca Aberta (PR) também apresentou o Projeto de Lei 5371/20, que estabelece a perda de mandato de senadores, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores em decorrência de assumir cargos ou funções no Poder Executivo.

“O Poder Legislativo moderno é cada vez mais fiscalizador e menos legislador. A possibilidade de Deputados e Senadores ocuparem cargos no Poder Executivo, sem que renunciem aos mandatos parlamentares, resta indubitavelmente afetado o exercício pleno do papel fiscalizador pelo Congresso Nacional, porquanto não é recomendável que o membro do poder fiscalizador integre o poder fiscalizado”, explica.

O deputado protocolou ainda projeto que prevê alterações na remuneração dos eleitores convocados e nomeados para prestar serviço eleitoral e apresentou proposta para alterar o Código Eleitoral, permitindo a prisão de eleitor e candidato durante as eleições.

Em relação ao orçamento, Boca Aberta destinou em emendas individuais mais de R$ 4 milhões para os municípios paranaenses.

Redação PROS na Câmara