Acácio Favacho apresentou propostas para combater o coronavírus e defendeu direitos do povo amapaense

Entre os projetos de autoria do parlamentar, está o que proíbe a rescisão ou suspensão do plano de saúde durante a pandemia. Favacho também é relator da MP 1010/20, que garante a isenção de tarifa elétrica para consumidores do Amapá durante o apagão.

04/01/2021 às 12:57:09 | 355 visualizações



Em 2020, o deputado Acácio Favacho (AP) assumiu a liderança do PROS. Como líder, defendeu bandeiras como mobilidade urbana, defesa do consumidor e simplificação de tributos. Em meio à pandemia do coronavírus, uma das preocupações do parlamentar foi propor ações para combater a doença. Além disso, Favacho priorizou ações para assegurar os direitos dos brasileiros do Amapá.

Entre os projetos apresentados estão o que veda a rescisão ou suspensão de plano de saúde durante o enfrentamento do coronavírus e o que determina o uso dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) no financiamento de medidas emergenciais de saúde.

Favacho também solicitou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a suspensão do pagamento por 90 dias, dentro das possibilidades legais, dos serviços de fornecimento de luz, água, gás e internet. Ao governo do Amapá requereu kits de higiene pessoal e linha de crédito especial para empreendedores formais e informais. O deputado conseguiu, ainda, a inclusão de catadores de materiais recicláveis do aterro sanitário de Macapá no benefício do auxílio emergencial. O parlamentar, junto com bancada do Amapá, destinou mais de R$ 165 milhões em emendas para combate ao coronavírus.

O deputado foi o relator do Projeto de Lei 1304/20, que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do Amapá. O projeto já foi sancionado pelo presidente e virou lei. (Lei 1404/20)

No mês de novembro, Amapá enfrentou 2 blecautes totais deixando mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do serviço. A fim de garantir indenização a cada consumidor que tenha sofrido com a situação de interrupção do serviço elétrico, Favacho protocolou projeto de lei que dá desconto de 100% na fatura em até quatro meses para casos de interrupção de energia elétrica por mais de 48 horas.

O parlamentar foi ainda designado relator da Medida Provisória 1010/20, que concede isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores atingidos pelo apagão no estado do Amapá. Na última sessão legislativa do ano, Favacho lutou pela aprovação da matéria, mas houve obstrução à proposta e o parecer não foi votado.

“Essa medida provisória é importante para o nosso estado por todos os problemas causados nesse período de vinte dias. Nós que vivemos no Amapá ou em qualquer estado do Norte conhecemos a realidade do povo sofrido e sabemos a necessidade daquele homem e mulher que moram naquela palafita e passaram 20 dias no escuro e estavam no desespero sem comunicação, sem água, sem energia, sem dignidade e sem alimento”, explicou.

Após o recesso, a MP deverá ser votada e Favacho ressalta que vai lutar pela sua aprovação.

"Perdi a batalha, mas não a guerra. Em 2021, o trabalho continua e vamos lutar até o fim pela aprovação da MP 1010/20 de acordo com o texto que apresentamos. Vou citar uma passagem bíblica que sempre foi desafiadora para mim de Paulo quando mencionou a Timóteo: Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé. Que Deus abençoe a todos", concluiu.

Redação PROS na Câmara