Projeto permite prisão de cidadãos e candidatos em período eleitoral

O projeto do deputado Boca Aberta altera o Código Eleitoral para permitir a prisão de eleitor e de candidato em período eleitoral.

11/12/2020 às 13:48:38 | 346 visualizações



O deputado federal Boca Aberta (PR) lançou o Projeto de Lei 5370/20 que permite em todo o território nacional a prisão dos cidadãos e de candidatos durante o período eleitoral.

“Ficam permitido em todo o território nacional a prisão dos cidadãos, mesmo no período compreendido entre os cinco dias que antecedem e as quarenta e oito horas que se sucedem à eleição, e também a prisão dos candidatos à eleição que poderão ser presos 15 dias antes da eleição e dos membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções”, explica o deputado.

Segundo o projeto, fica permitido em todo o território nacional a prisão dos cidadãos, mesmo no período compreendido entre os 5 dias que antecedem e as 48 horas que se sucedem à eleição, e a prisão dos candidatos 15 dias antes da eleição e dos membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções.

“Esse impedimento de prisão apenas protege os criminosos”, afirma o deputado.

Redação PROS na Câmara