Segue para o Senado medida provisória que cria poupança digital para facilitar recebimento de Auxílio Emergencial

A Medida foi relatada pelo deputado federal Gastão Vieira que entende que a Poupança Digital tem como objetivo poupar o cidadão de ter que ir presencialmente nas agências para acessar seu auxílio emergencial.

22/09/2020 às 19:11:52 | Atualizada em 22/09/2020 às 19:29:51 | 150 visualizações

 

 



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 982/20 que permite que a Poupança Social Digital seja utilizada para receber o auxílio emergencial. O texto relatado pelo deputado federal Gastão Vieira (MA) defende que o pagamento dos benefícios de forma digital também ajuda na prevenção ao Coronavírus, pois é uma ferramenta para diminuir a circulação de pessoas dentro das agências bancárias. A matéria segue para análise do Senado Federal.

“Essa  Medida vem para auxiliar a sociedade, a poupança poderá também ser utilizada para o recebimento de outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença”, explica o deputado.

Segundo a Medida, a conta terá as seguintes características: não haverá cobrança de tarifa e nem emissão de cartão ou cheque. A poupança poderá ser usada para o pagamento de boletos e permitirá uma transferência eletrônica mensal gratuita para contas em outros bancos. Ainda segundo o texto, a conta digital obedecerá às mesmas regras da poupança tradicional e poderá ser fechada a qualquer tempo, sem custos, e de forma simplificada.

Redação PROS na Câmara