Prêmio contra exploração sexual infantil é entregue na Câmara dos Deputados

Para a deputada Liliam Sá, relatora da CPI da exploração sexual de crianças e adolescentes, uma das formas mais eficazes de combater o crime é a denúncia.

21/05/2014 às 12:00:00 | 249 visualizações

A deputada Liliam Sá (Pros-RJ) participou, nesta quarta-feira (21), da cerimônia de entrega da 4ª edição do Prêmio Neide Castanha, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, condecora pessoas físicas e jurídicas que se destacaram por sua atuação na promoção e defesa dos direitos infantojuvenis e no enfrentamento da violência sexual.

Para a deputada Liliam Sá, relatora da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma das formas mais eficazes de combater o crime é a denúncia. No Brasil, por exemplo, há o Disque 100, serviço de proteção com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos. “Não podemos agir sem contar com o apoio de todos. A nossa grande ferramenta contra esses abusos é o Disque 100. Precisamos da sociedade, porque sem ela não temos estatísticas, nem sabemos o que está acontecendo”, afirmou.

Para a parlamentar, a repercussão do evento de premiação é um dos principais ganhos para as crianças e os adolescentes. “Uma premiação como essa mostra para a sociedade que é preciso ficar alerta e que existem muitas pessoas preocupadas com o tema. Não podemos fechar os olhos para um crime que existe no País”, comentou Liliam Sá.

Segundo ela, outro ponto importante é mostrar para o próprio Congresso Nacional que a população espera por uma resposta. “O que as pessoas percebem é a falta de compromisso do governo com a infância. Existem planos que não correspondem à realidade, estão defasados ou foram engavetados”, disse.

Como relatora da CPI, a deputada criticou a situação das crianças no município de Breves (PA). Liliam Sá, que foi à cidade, informou que crianças estão sendo exploradas e vendendo seus corpos a R$ 10, ou em troca de comida. “Enquanto isso, o governo não faz nada para coibir a ação desses criminosos”. Segundo a deputada, uma das vitórias para o município foi a instalação de um posto de polícia a fim de inibir a prática da exploração sexual das crianças. “O relatório final da CPI será apresentado na próxima semana e espero que ele seja aprovado por essa Casa. O País precisa de medidas urgentes”, destacou.

Prêmio Neide Castanha
O evento contou com a parceria do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes. O cantor e compositor Sérgio Reis foi um dos homenageados. Ele é o padrinho da Caravana Siga Bem Criança, iniciativa que ocorre em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil (18 de maio), com o objetivo de conscientizar os caminhoneiros sobre a prostituição de crianças e adolescentes nas estradas brasileiras e divulgar o Disque 100.

Outra homenageada foi a apresentadora Xuxa Meneghel, representante da Rede Não Bata, Eduque, que combate o uso de castigos físicos e humilhantes contra crianças e adolescentes. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também foi condecorada.

Tradicionalmente, desde a publicação da Lei 9.970/00, que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente, são realizadas ações de mobilização sobre o tema em todo o País. Neste ano, a mobilização nacional tem como tema: “Tolerância Zero contra a Violência Sexual – Ações de Promoção e Repressão”, cujo objetivo é mobilizar a sociedade para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e para a luta pelo fim da violência sexual.

Categorias e vencedores da 4ª edição do prêmio
Boas Práticas – CORES - Rio Verde (GO), com o Pojeto Pipo e Fifi
Cidadania – Professora e pesquisadora Eva Faleiros
Produção de Conhecimento – Guia Escolar - Rede de Proteção à Infância – Identificação de Sinais de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Ministério da Educação
Protagonismo de Crianças e Adolescentes – Oficina de Imagem - Belo Horizonte (MG)
Responsabilidade Social - Rádio Globo - Programa:  Globo Estrada Quadro: Globo Estrada na Mão Certa

Redação PROS na Câmara

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