Bancada do PROS vota Sim na PEC do Fundeb

Os deputados e deputadas votaram a favor da PEC do novo Fundeb aprovada em 1º turno. A Bancada já tinha fechado acordo na segunda-feira (20) e decidido em consenso pela mobilização pela aprovação da PEC do novo Fundeb.

21/07/2020 às 21:28:43 | Atualizada em 21/07/2020 às 21:52:36 | 374 visualizações

A Bancada do PROS votou sim no primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15. A PEC foi aprovada nesta terça-feira (21) por 499 votos a 7. A proposta torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

Para o deputado e Líder da Bancada do PROS, Acácio Favacho (AP), é um fato histórico para a educação brasileira. “Ter um fundo permanente e constitucionalizado, com o objetivo de sustentar 80% das cidades brasileiras que dele precisam, é essencial para garantir o salário de mais de 2 milhões de professores, funcionários do transporte escolar, entre outros. Ou seja, é ação fundamental para que a educação seja valorizada e respeitada”, explica o deputado.

A Bancada entende que a Educação é direito fundamental garantido a todos os brasileiros, a fim de que proporcionar o acesso a melhores salários, mais qualidade de vida, pessoas capacitadas e esclarecidas, propiciando mais sustentabilidade ao país.

Segundo a proposta, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo de seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%. Criado em 2007 como temporário, o Fundeb teria vigência até dezembro deste ano.

Os parlamentares continuam analisando os destaques.

Votaram a favor os deputados Acácio Favacho (AP), Boca Aberta (PR), Capitão Wagner (CE), Carla Dickson (RN), Clarissa Garotinho (RJ), Dr. João (BA), Eros Biondini (MG), Gastão Vieira (MA), Toninho Wandscheer (PR), Uldurico Junior (BA) e Weliton Prado (MG).

Redação PROS na Câmara