Projeto aumenta prazo de duração do estágio de universitários afetados pela pandemia de Covid-19

O projeto do deputado Uldurico Junior (BA) tem como objetivo minimizar os efeitos do isolamento. Para o parlamentar, o vínculo com os estagiários segue ativo enquanto a prática está suspensa.

21/07/2020 às 10:03:41 | 278 visualizações

O deputado federal, Uldurico Junior (BA), protocolou o Projeto de Lei 3589/20 que impõe o aumento no prazo de duração do estágio de 2 anos, podendo ser prorrogados por mais 6 meses, totalizando um período de 30 meses, ou seja, 2 anos e meio.

“Os alunos que planejavam se formar em um tempo determinado e, com a prorrogação da formatura devido ao isolamento social, ficarão mais tempo na condição de estudantes na Universidade. Isso afeta diretamente na questão financeira, por exemplo, de estagiários que terminarão seu vínculo com a concedente durante a pandemia e não conseguirão fazer novas seleções, porque, em sua maioria, as concedentes, visando diminuir os gastos durante esta crise, não estão fazendo novas contratações, além de que as concedentes exigem pelo menos 1 ano de vínculo para o estagiário”, explica o deputado.

Segundo o projeto, o estágio obrigatório valerá por 5 (cinco) anos a contar da promulgação, e cessado este período, a duração do estágio será de 2 (dois) anos.

Redação PROS na Câmara