Segue para sanção, projeto que cria indenização para dependentes de profissional da área da saúde que faleceu de Coronavírus

Um dos Projetos apensados no texto do relator é o PL 2007/20, de autoria da deputada Clarissa Garotinho, que sugere um auxílio especial aos dependentes de profissionais da área da saúde que atuaram no enfrentamento à pandemia de Coronavírus.

14/07/2020 às 15:55:45 | 250 visualizações

Em sessão plenária virtual, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a proposta que cria uma indenização de R$ 50 mil reais para os profissionais de saúde que atuaram no combate ao Coronavírus e ficaram incapacitados, e para os dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde que morreram após serem contaminados.

O texto da Câmara teve como apensado o Projeto de Lei 2007/20, de autoria da deputada federal Clarissa Garotinho trata do auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus.

“Valorizar o trabalho destes profissionais e reconhecer a importância que desempenham em
um contexto como o de uma pandemia das proporções a que estamos assistindo, em que os riscos cotidianos inerentes às suas profissões são multiplicados, não pode ficar restrito ao aplauso e não é apenas uma postura acertada por parte do Poder Público: trata-se de uma estratégia de segurança e defesa nacional contra uma ameaça invisível. Por meio dela, o estado assume sua parcela de responsabilidade sobre as vidas dos profissionais que hoje são a linha de frente e sobre as famílias que vierem a perder um de seus membros neste enfrentamento”, explica a deputada.

O texto segue para sanção presidencial.

Redação PROS na Câmara