Gastão Vieira reassume como deputado titular no PROS, e reafirma seu compromisso no combate ao Coronavírus e pela melhoria da Educação

“Estamos perdendo vidas, porque perdemos muito tempo,ficamos numa disputa por poder, sem comando, entre os ministros e o presidente”, afirma o deputado Gastão Vieira.

05/06/2020 às 15:21:54 | Atualizada em 05/06/2020 às 15:27:37 | 335 visualizações


O deputado federal, Gastão Vieira (MA), que é suplente, vai ocupar titularidade de vaga deixada por Rubens Pereira Júnior, que assumiu a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), no governo do Maranhão. Em entrevista, o deputado destacou a rapidez com que a Câmara dos Deputados tem aprovado as proposições, contemplando todos os entes da Federação.

Contudo, segundo o deputado, essa mesma celeridade não está acontecendo por parte do Governo Federal. “Mesmo assim, com essa rapidez da Câmara, o dinheiro está demorando demais para chegar no estado, e, consequentemente, lá na ponta, nos municípios. Essa demora significa perder vidas. O vírus não espera, tem uma letalidade muito alta e a ciência conhece pouco sobre ele, vai aprendendo à proporção que as contaminações e as mortes vão chegando”, explica o deputado.

Combate ao Coronavírus

Virou Lei, projeto que suspende o pagamento das prestações mensais e das parcelas trimestrais de juros referentes aos contratos de Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O deputado protocolou o Projeto de Lei PL 945/20 que autoriza a destinação, por Estados, Distrito Federal e Municípios, de valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa para ações no combate ao Coronavírus.

O parlamentar junto com a Bancada do Maranhão decidiram remanejar mais de R$ 131 milhões de suas emendas para ações de combate a epidemia causada pelo Coronavírus.

Protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que sugere regime jurídico e limites para o Decreto Legislativo que regulamenta o estado de calamidade pública nacional decorrente do Coronavírus. O deputado entende que as diretrizes da gestão desses recursos devem estar claras tanto para os poderes Executivo como para o Legislativo. Vieira também indicou o Projeto de Lei PL 945/20 que autoriza a destinação, por Estados, Distrito Federal e Municípios, de valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa para ações no combate ao Coronavírus.

2019

O deputado realizou muitas ações relacionadas à educação atuou como membro titular na Comissão de Educação, na comissão especial do Fundo de Participação dos Municípios, e como suplente na comissão do Fundeb (PEC 15/15) e na comissão especial da Reforma Tributária (PEC 45/19).

Na Comissão de Educação, ministrou seminários que debateram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo eles, o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade” e “O Futuro do Financiamento da Educação”. Os eventos tiveram como
objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição 15/15, que torna o Fundeb permanente.

Base de Alcântara

Além disso, o parlamentar também participou da articulação da aprovação do acordo entre Brasil e EUA para o uso da base de Alcântara. Além disso, Gastão Vieira conseguiu a liberação de R$ 1 milhão em emendas para nove municípios, sendo os recursos destinados a compra de veículos utilitários, de passeio e vans, inclusive adaptados para o transporte de cadeirantes.

Redação PROS na Câmara