Segue para sanção presidencial, projeto que viabiliza aumento salarial aos Policiais Militares e Civis, e Corpo de Bombeiros do Amapá

“Uma vitória, a aprovação pelo Congresso do PLN 01/20. Inicialmente, o projeto permitia reajuste somente no Distrito Federal, mas a minha solicitação e emenda foram acatadas e o relator incluiu no texto os estados do Amapá, Roraima e Rondônia”, explica o autor da emenda, líder do PROS, deputado federal Acácio Favacho.

15/05/2020 às 21:53:19 | Atualizada em 15/05/2020 às 22:39:48 | 258 visualizações

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar 01/20, que autoriza reajuste salarial para forças de segurança do Distrito Federal, Amapá, Roraima e Rondônia. O Líder do PROS, deputado federal Acácio Favacho (AP), protocolou emenda para viabilizar o aumento salarial também para os militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e de Roraima. Inicialmente, o projeto permitia reajuste somente no Distrito Federal, mas a emenda do deputado foi acatada e o relator incluiu no texto os estados do Amapá, Roraima e Rondônia.

“Com a transposição dos servidores estaduais, através da EC 98, para a União o impacto da emenda acatada se torna ainda maior, pois a área da segurança pública no Amapá constitui a segunda maior classe de servidores públicos. Essa vitória veio justamente para prestigiar essas classes, Policiais Militares, Civis e Corpo de Bombeiros, com o aumento salarial e também trazendo um alívio imenso para a folha de pagamento do Governo estadual”, explica o deputado.

Segundo o parlamentar, a construção do texto da emenda que seria futuramente aprovada nas comissões, e incluída no texto do projeto aprovado pelo Congresso foi iniciado em 2019 com a realização de reuniões com militares. “Recordo em especial alguns momentos, como no dia 16 de maio de 2019, quando começamos esse diálogo ao receber no meu gabinete em Brasília alguns militares com demandas inerentes da Segurança Pública do Amapá. Neste dia, recebi todos os Coronéis Federais do meu Estado, Alves, Figueró, Giovani e Ávila, e o Tenente Coronel Medeiros que representou a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília (SEAB). A alteração trouxe o reconhecimento da categoria e solidifica a vinculação histórica de tratamento igualitário que sempre existiu entre os citados militares”, afirma o deputado.

O projeto segue agora para sanção presidencial.

Redação PROS na Câmara